TJBA - 0001592-98.2001.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:51
Expedição de intimação.
-
06/06/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 20:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 19/11/2024 23:59.
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14/01/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 11:32
Juntada de Petição de ofício rpv
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28/10/2024 11:31
Juntada de Petição de ofício rpv
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28/10/2024 11:29
Juntada de Petição de ofício rpv
-
28/10/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0001592-98.2001.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Zaurides Rocha Dos Anjos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerente: Josevalda Sampaio Silva Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Manoel Vitorino Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0001592-98.2001.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: ZAURIDES ROCHA DOS ANJOS, JOSEVALDA SAMPAIO SILVA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.
Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.
Jequié(BA), 26 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
26/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:47
Expedição de decisão.
-
24/09/2024 14:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
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26/02/2024 10:40
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 16:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/06/2023 16:51
Conclusos para decisão
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29/06/2023 16:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/06/2023 09:06
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
01/06/2023 09:57
Publicado Despacho em 31/05/2023.
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01/06/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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30/05/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/05/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 07:26
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/04/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/04/2023 10:18
Declarada incompetência
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27/03/2023 17:50
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
22/11/2022 16:02
Conclusos para despacho
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04/11/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/07/2022 00:00
Petição
-
24/02/2022 00:00
Concluso para Sentença
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23/02/2022 00:00
Petição
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29/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/11/2021 00:00
Petição
-
06/10/2021 00:00
Mandado
-
06/10/2021 00:00
Mandado
-
06/10/2021 00:00
Mandado
-
06/10/2021 00:00
Mandado
-
22/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2021 00:00
Mero expediente
-
26/08/2021 00:00
Mandado
-
26/08/2021 00:00
Mandado
-
05/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
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20/07/2021 00:00
Publicação
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16/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/07/2021 00:00
Mero expediente
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22/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2018 00:00
Desarquivamento
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21/03/2018 00:00
Petição
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04/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
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03/03/2017 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Petição
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Petição
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
06/11/2015 00:00
Petição
-
06/11/2015 00:00
Documento
-
03/11/2015 00:00
Correção de Classe
-
26/03/2015 00:00
Publicação
-
20/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/03/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/05/2014 00:00
Provisório
-
14/05/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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24/04/2014 00:00
Publicação
-
16/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/04/2014 00:00
Recebimento
-
10/04/2014 00:00
Mero expediente
-
03/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2013 00:00
Recebimento
-
09/04/2012 00:00
Remessa
-
29/02/2012 00:00
Conclusão
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03/11/2011 00:00
Mandado
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31/10/2011 00:00
Mandado
-
14/10/2011 00:00
Expedição de documento
-
03/10/2011 00:00
Recebimento
-
20/09/2011 00:00
Remessa
-
20/09/2011 00:00
Mero expediente
-
12/07/2011 00:00
Mudança de Classe Processual
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06/04/2011 00:00
Conclusão
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24/08/2010 00:00
Provisório
-
24/08/2010 00:00
Reativação
-
04/08/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
19/02/2009 00:00
Definitivo
-
02/02/2009 00:00
Mandado
-
26/01/2009 00:00
Mandado
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29/04/2008 00:00
Despacho do juiz
-
10/03/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
05/03/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
03/03/2008 00:00
Sentença de mérito
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18/01/2008 00:00
Autos - conclusos
-
04/07/2007 00:00
Mandado - entregue ao oficial
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01/11/2001 00:00
Processo autuado
-
18/10/2001 00:00
Processo distribuido manualmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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