01/08/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 09:13

Expedição de despacho.
01/08/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 21:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/05/2025 23:59.
11/07/2025 17:11

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:08

Expedição de despacho.
15/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 06:31

Decorrido prazo de RITHA DE CASSIA VIEIRA SEIXAS BRITO em 07/02/2025 23:59.
20/01/2025 08:20

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004568-45.2024.8.05.0137 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Jacobina Requerente: Celina Goncalves Da Cruz Advogado: Ritha De Cassia Vieira Seixas Brito (OAB:BA58544) Requerente: Maria Normeide Nunes Da Cruz Advogado: Ritha De Cassia Vieira Seixas Brito (OAB:BA58544) Requerente: Demar Goncalves Da Cruz Advogado: Ritha De Cassia Vieira Seixas Brito (OAB:BA58544) Requerido: Luiz Mendes Da Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004568-45.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: CELINA GONCALVES DA CRUZ e outros (2) Advogado(s): RITHA DE CASSIA VIEIRA SEIXAS BRITO (OAB:BA58544) REQUERIDO: LUIZ MENDES DA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Expeça-se ofício ao Banco Bradesco para que informe sobre a existência de saldo de titularidade do de cujus, especialmente relativos a títulos de capitalização, em 15 (quinze) dias.

JACOBINA/BA, data da assinatura digital.

Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
19/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:34

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004568-45.2024.8.05.0137 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Jacobina Requerente: Celina Goncalves Da Cruz Advogado: Ritha De Cassia Vieira Seixas Brito (OAB:BA58544) Requerente: Maria Normeide Nunes Da Cruz Advogado: Ritha De Cassia Vieira Seixas Brito (OAB:BA58544) Requerente: Demar Goncalves Da Cruz Advogado: Ritha De Cassia Vieira Seixas Brito (OAB:BA58544) Requerido: Luiz Mendes Da Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004568-45.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: CELINA GONCALVES DA CRUZ e outros (2) Advogado(s): RITHA DE CASSIA VIEIRA SEIXAS BRITO (OAB:BA58544) REQUERIDO: LUIZ MENDES DA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil, uma vez que os requerentes afirmaram, sob as penas da lei, que não possuem condições de arcar com as custas processuais sem prejudicar o seu sustento.

Determino a intimação dos Autores para que, em 15 (quinze) dias, juntem aos autos: A) certidão de inexistência de testamento deixado pelo de cujus, expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC) – art. 2º, da Resolução nº 56/2016, do CNJ; B) certidão negativa de débitos do de cujus junto às Fazendas Municipal e Federal; C) extrato de PIS, se houver; D) extrato de conta bancária em nome da pessoa falecida, se houver.

E) certidão do Cartório Distribuidor desta Comarca no sentido de inexistir ação de arrolamento ou inventário relativo ao de cujus.

F) declaração(ões) firmada(s) por ele(s), sob as penas da lei, acerca da existência de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros herdeiros do(a) falecido(a).

Expedientes necessários.

Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica.

Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
04/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:30

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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