28/03/2025 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/03/2025 16:52

Homologada a Transação
18/03/2025 16:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2025 10:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU, #Não preenchido#.
21/02/2025 09:16

Expedição de intimação.
21/02/2025 09:15

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 10:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU, #Não preenchido#.
19/02/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/12/2024 08:38

Expedição de intimação.
04/11/2024 15:02

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:17

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
04/11/2024 09:16

Expedição de RPV.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000836-71.2017.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerido: Municipio De Nova Ibia Advogado: Carlos Conrado De Souza Nunes (OAB:BA52309) Requerente: Erlandia Dos Santos Lima Saturnino Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Gilberto Da Silva Santana Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Humberto Lopes De Souza Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Iara Souza Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Ilma Souza Dos Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Ismailda Costa De Souza Lima Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Ivana Santos Coelho Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Izandra Santos Coelho Calheira Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Jeruza Brandao De Souza Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Joelma Ferreira Souza Brandao Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Joilce Rodrigues Da Silva Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Joseli Rocha Dos Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Jozenildo Miranda Santana Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Laurinda Dos Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Lauristeia Souza De Jesus Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Laurita Araujo Dos Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Leila Marcia De Santana Costa Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Liliane Santos Baiardi Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Luciana Araujo Dos Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Lucineide De Macedo Sousa Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Magna Dos Santos Santana Tavares Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Marcia Maria Vidal Silva Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Marcio Barbosa De Oliveira Ramos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Maria Da Paixao Bittencourt Souza Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerente: Maria Jose Souza Santos Grima Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000836-71.2017.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: ERLANDIA DOS SANTOS LIMA SATURNINO e outros (24) Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) REU: MUNICIPIO DE NOVA IBIA Advogado(s): CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES (OAB:BA52309) DECISÃO Vistos, etc. 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, onde, apesar de intimado, o Município de Nova Ibiá permaneceu inerte, consoante pode ser verificado da movimentação processual dos autos digitais.

Assim, como não foi impugnada esta execução, expeçam-se ofícios requisitórios (RPVs), na forma do art. 535, §3º, CPC.

Depois da expedição, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. 2.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, conforme art. 535, §3º, inc.

II, CPC). 3.

Posteriormente, este processo deverá ser suspenso/sobrestado, na forma do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI-19/2023, com lançamento do seguinte movimento: código 15248 (por expedição de RPV). 4.

Atendidos os ofícios requisitórios pelo réu, com os correlatos depósitos judiciais, expeçam-se alvarás judiciais em nome dos exequentes para levantamento das importâncias depositadas nos autos.

Caso seja requerida a transferência dos valores para conta bancária, defiro o pedido, desde que observadas as determinações anteriores e indicados os dados bancários. 5.

Levantados os alvarás, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, dizer sobre a satisfação de seu crédito.

Advirto que o silêncio importará na presunção de quitação integral. 6.

Na sequência, conclusos para sentença extintiva. 7.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. 8.

Diligências necessárias.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
03/10/2024 11:00

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/09/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 06/08/2024 23:59.
19/09/2024 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:33

Expedição de citação.
03/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:54

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:51

Expedição de intimação.
08/04/2024 18:44

Expedição de intimação.
08/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2024 14:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/02/2024 19:02

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:10

Expedição de intimação.
14/11/2023 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 10/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 10/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:48

Decorrido prazo de CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES em 10/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 10/11/2023 23:59.
29/09/2023 16:31

Expedição de intimação.
29/09/2023 16:30

Processo Desarquivado
29/09/2023 16:30

Desentranhado o documento
30/10/2021 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 20/10/2021 23:59.
23/10/2021 11:16

Decorrido prazo de ERLANDIA DOS SANTOS LIMA SATURNINO em 14/10/2021 23:59.
20/10/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 09:53

Baixa Definitiva
19/10/2021 09:53

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 09:51

Expedição de citação.
19/10/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 13:07

Publicado Intimação em 20/09/2021.
21/09/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 09:52

Expedição de citação.
17/09/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2021 16:30

Conclusos para decisão
23/08/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2021 08:28

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2021 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2021 03:04

Publicado Intimação em 26/07/2021.
01/08/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
23/07/2021 16:34

Expedição de intimação.
23/07/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 11:26

Julgado procedente o pedido
21/02/2020 08:58

Conclusos para julgamento
01/10/2019 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 30/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 00:14

Publicado Intimação em 20/09/2019.
21/09/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 08:43

Expedição de intimação.
13/09/2019 10:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 02:47

Decorrido prazo de ERLANDIA DOS SANTOS LIMA SATURNINO em 20/08/2019 23:59:59.
08/09/2019 17:45

Publicado Intimação em 23/07/2019.
08/09/2019 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 11:46

Conclusos para despacho
08/08/2019 16:41

Juntada de Petição de réplica
22/07/2019 14:42

Expedição de intimação.
07/05/2018 21:37

Juntada de Petição de contestação
18/04/2018 14:22

Decorrido prazo de ISMAILDA COSTA DE SOUZA LIMA em 27/02/2018 23:59:59.
18/04/2018 14:18

Decorrido prazo de ISMAILDA COSTA DE SOUZA LIMA em 27/02/2018 23:59:59.
18/04/2018 10:53

Publicado Intimação em 20/02/2018.
18/04/2018 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2017 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 14:24

Conclusos para despacho
11/12/2017 14:24

Conclusos para despacho
10/12/2017 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2017

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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