07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:32

Baixa Definitiva
30/09/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8107130-94.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rose Mary Reis Mattos Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8107130-94.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: ROSE MARY REIS MATTOS Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 458422236.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
26/09/2024 09:20

Expedição de despacho.
25/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
14/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:03

Expedição de ofício.
26/07/2024 16:26

Expedição de Ofício.
21/07/2024 00:55

Decorrido prazo de ROSE MARY REIS MATTOS em 16/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
06/07/2024 06:44

Publicado Sentença em 28/06/2024.
06/07/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:15

Cominicação eletrônica
26/06/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 17:15

Homologado o pedido
17/06/2024 09:17

Conclusos para julgamento
17/06/2024 09:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:47

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/05/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:36

Comunicação eletrônica
27/11/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:41

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:41

Processo Reativado
23/10/2023 11:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/09/2023 19:54

Baixa Definitiva
11/09/2023 19:54

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 19:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
28/03/2023 14:06

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:51

Recebidos os autos
28/03/2023 10:51

Juntada de decisão
28/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/02/2023 13:08

Juntada de Certidão
16/10/2022 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
01/10/2022 04:34

Publicado Despacho em 23/09/2022.
01/10/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
22/09/2022 12:40

Expedição de despacho.
22/09/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 13:21

Expedição de intimação.
21/09/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 18:19

Conclusos para despacho
19/09/2022 18:17

Juntada de Certidão
05/02/2022 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
20/01/2022 22:54

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2022 04:13

Publicado Intimação em 17/01/2022.
18/01/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 14:47

Expedição de intimação.
14/01/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 07:00

Expedição de ato ordinatório.
14/01/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 07:00

Julgado improcedente o pedido
05/11/2021 11:51

Conclusos para julgamento
29/10/2021 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
16/10/2021 21:14

Decorrido prazo de ROSE MARY REIS MATTOS em 15/10/2021 23:59.
02/10/2021 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.
02/10/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
02/10/2021 01:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2021 17:15

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2021 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2021 17:15

Audiência Conciliação cancelada para 22/10/2021 09:25 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
26/09/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 11:24

Expedição de citação via Sistema.
28/09/2020 01:39

Audiência conciliação designada para 22/10/2021 09:25.
28/09/2020 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000329-28.2016.8.05.0153

Evanildo Machado Lima

Anselmo Lima Dias &Amp; Cia LTDA

Advogado: Manuella Cristina Araujo de Britto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2016 13:18

Exibir Processo

Processo nº 8001676-90.2024.8.05.0032

Rita de Cassia Souza Leite

Municipio de Brumado

Advogado: Ibernon Alves Costa dos Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 8000329-28.2016.8.05.0153

Evanildo Machado Lima

Anselmo Lima Dias &Amp; Cia LTDA

Advogado: Kleber Lima Dias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0087997-04.2003.8.05.0001

Condominio Edificio Morada do Parque

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Geraldo de Moraes Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0513334-74.2017.8.05.0150

Banco do Brasil S/A

Japo Consultoria em Seguranca, Reformas ...

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2017 13:20

Exibir Processo