TJBA - 0000343-27.2011.8.05.0153
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 18:39
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 09/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 23:24
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
13/05/2025 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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06/05/2025 15:45
Expedição de citação.
-
06/05/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 12:47
Expedição de citação.
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24/01/2025 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
20/01/2025 11:02
Expedição de citação.
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13/01/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000343-27.2011.8.05.0153 Usucapião Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Jose Mesquita Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Advogado: Robyson Lima Ramos (OAB:BA63362) Autor: Maria Aparecida Costa Mesquita Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Autor: Norberto Modesto Da Silva Autor: Gileno Pereira Santos Autor: Anderson Pessoa E Silva Terceiro Interessado: Jose Francisco Ferreira Terceiro Interessado: Izauri Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: O Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: USUCAPIÃO n. 0000343-27.2011.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: JOSE MESQUITA e outros (4) Advogado(s): JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB:BA347-B), ROBYSON LIMA RAMOS (OAB:BA63362) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE FRANCISCO FERREIRA e outros Advogado(s): DECISÃO Defiro o requerido em ID. 419921781, cite-se o Espólio de José Ferreira Pessoa, representada pela Inventariante GERUSIA ALCÂNTARA PESSOA E SILVA, brasileira, capaz, viúva, filha de JULINDA ALCÂNTARA PESSOA e JOSÉ FERREIRA PESSOA, portadora da CI RG N. 01.188163-14 SSP/BA e inscrita no CPF n. *84.***.*00-34, RESIDENTE NA Rua Caxias, 106, Bairro Petrópolis, Vitória da Conquista, para tomar conhecimento da presente ação e contestá-la querendo, sob as penas da Lei.
Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, dou ao presente ato força de mandado, ofício e Carta Precatória, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.
Em se tratando de Carta Precatória, faculto ao advogado da parte interessada a prática do ato de distribuição junto ao juízo deprecado, mediante comprovante de protocolo a ser juntado nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do Provimento Conjunto nº02/2023 do TJ/BA.
Intime-se.
Cumpra-se.
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data registrada no sistema.
Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto -
26/09/2024 09:29
Conclusos para despacho
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23/08/2024 18:26
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 29/05/2024 23:59.
-
23/08/2024 18:26
Decorrido prazo de ROBYSON LIMA RAMOS em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 08:52
Publicado Intimação em 30/04/2024.
-
30/04/2024 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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06/03/2024 14:54
Expedição de intimação.
-
06/03/2024 14:54
Outras Decisões
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13/11/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2023 16:37
Decorrido prazo de ROBYSON LIMA RAMOS em 18/08/2023 23:59.
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27/07/2023 01:29
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
27/07/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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22/07/2023 10:44
Expedição de intimação.
-
22/07/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2023 20:01
Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/06/2023 23:59.
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14/07/2023 21:46
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 06/06/2023 23:59.
-
12/07/2023 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 13:23
Publicado Intimação em 08/05/2023.
-
05/07/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 12:01
Expedição de intimação.
-
05/05/2023 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/04/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/04/2023 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 11:30
Publicado Intimação em 09/03/2023.
-
20/04/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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13/03/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
12/03/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 23:57
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2022 05:46
Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 07/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 05:46
Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 09:15
Conclusos para julgamento
-
03/06/2022 16:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/06/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 17:07
Expedição de intimação.
-
31/05/2022 17:07
Expedição de intimação.
-
31/05/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 16:59
Desentranhado o documento
-
31/05/2022 16:59
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2022 06:20
Decorrido prazo de IZAURI FERREIRA DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 14:42
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
02/05/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 11:51
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.
-
22/04/2022 03:56
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 19/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 03:56
Decorrido prazo de ROBYSON LIMA RAMOS em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 05:39
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 05:39
Decorrido prazo de ROBYSON LIMA RAMOS em 19/04/2022 23:59.
-
17/04/2022 07:50
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
17/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
-
15/04/2022 12:11
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
15/04/2022 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
-
06/04/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2022 08:19
Expedição de intimação.
-
06/04/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2022 08:04
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 14:06
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.
-
05/04/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 02:11
Decorrido prazo de IZAURI FERREIRA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 10:48
Decorrido prazo de GILENO PEREIRA SANTOS em 10/02/2022 23:59.
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12/02/2022 02:34
Decorrido prazo de NORBERTO MODESTO DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
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11/02/2022 01:41
Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA E SILVA em 10/02/2022 23:59.
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10/02/2022 04:07
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA MESQUITA em 09/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 12:42
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
20/01/2022 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2022 09:38
Juntada de Petição de certidão
-
19/01/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2021 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2021 11:55
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
20/12/2021 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2021 13:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2021 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2021 13:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/12/2021 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2021 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2021 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2021 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2021 15:31
Expedição de intimação.
-
25/11/2021 09:00
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 22/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 17:47
Publicado Intimação em 04/11/2021.
-
10/11/2021 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
03/11/2021 14:15
Expedição de intimação.
-
03/11/2021 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 09:03
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 09:05
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 09:03
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 09:46
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2020 10:36
Conclusos para despacho
-
17/07/2019 22:28
Devolvidos os autos
-
04/12/2017 14:20
DOCUMENTO
-
04/12/2017 09:51
MANDADO
-
04/12/2017 09:51
MANDADO
-
04/12/2017 09:51
MANDADO
-
04/12/2017 09:51
MANDADO
-
04/12/2017 09:51
MANDADO
-
04/12/2017 09:51
MANDADO
-
04/12/2017 09:50
MANDADO
-
04/12/2017 09:47
MANDADO
-
04/12/2017 09:46
MANDADO
-
20/04/2016 16:56
CONCLUSÃO
-
20/04/2016 15:32
PETIÇÃO
-
18/04/2016 15:33
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
22/01/2016 14:56
MERO EXPEDIENTE
-
15/01/2015 17:00
CONCLUSÃO
-
15/01/2015 16:55
PETIÇÃO
-
12/01/2015 09:23
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/07/2012 15:23
DOCUMENTO
-
05/06/2012 15:22
PETIÇÃO
-
24/04/2012 11:49
DOCUMENTO
-
19/12/2011 13:08
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/12/2011 13:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/12/2011 13:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/12/2011 13:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/12/2011 13:01
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
28/11/2011 13:01
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/11/2011 12:59
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/04/2011 13:35
MERO EXPEDIENTE
-
30/03/2011 09:14
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2011
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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