TJBA - 0302682-46.2012.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 11:57
Baixa Definitiva
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10/04/2025 11:57
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 18:50
Expedição de despacho.
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10/02/2025 18:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/01/2025 13:17
Conclusos para decisão
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15/01/2025 21:41
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 19:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302682-46.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Empreendimentos Souto Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0302682-46.2012.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS SOUTO LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.
Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.
VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
04/10/2024 09:33
Expedição de despacho.
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03/10/2024 15:45
Expedição de Mandado.
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03/10/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 17:36
Conclusos para decisão
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28/05/2024 09:34
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 01:13
Mandado devolvido Negativamente
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12/09/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
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26/07/2022 01:00
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 01:00
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 00:00
Expedição de documento
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15/01/2022 00:00
Mandado
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02/12/2020 00:00
Publicação
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26/11/2020 00:00
Antecipação de tutela
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18/09/2020 00:00
Petição
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08/12/2012 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2012
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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