13/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2823872 / BA (2024/0486032-5) autuado em 08/01/2025
12/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0005684-95.2013.8.05.0110 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Pan S.a.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319-A) Apelado: Isabel Novaes Neta Advogado: Luciano Menezes Santana (OAB:BA27852-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0005684-95.2013.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319-A) APELADO: ISABEL NOVAES NETA Advogado(s): LUCIANO MENEZES SANTANA (OAB:BA27852-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 70777140), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 69629900), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 30 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
05/11/2024 10:26

Juntada de certidão
05/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 10:18

Outras Decisões
29/10/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0005684-95.2013.8.05.0110 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Pan S.a.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319-A) Apelado: Isabel Novaes Neta Advogado: Luciano Menezes Santana (OAB:BA27852-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005684-95.2013.8.05.0110 APELANTE: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319-A) APELADO: ISABEL NOVAES NETA Advogado(s): LUCIANO MENEZES SANTANA (OAB:BA27852-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 8 de outubro de 2024.

LAZARO VAGNER PIMENTA DE JESUS Secretaria da Seção de Recursos
10/10/2024 03:07

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
21/09/2024 08:49

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 09:02

Juntada de certidão
18/09/2024 17:16

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 11:34

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 11:33

Juntada de certidão
14/09/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:50

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 19:31

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2024 16:28

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/05/2024 08:17

Juntada de certidão
20/05/2024 21:41

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2024 01:20

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:07

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
24/04/2024 10:33

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
23/04/2024 20:47

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 20:24

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Adiado
05/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:12

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2024 15:24

Solicitado dia de julgamento
05/03/2024 17:53

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 17:46

Juntada de certidão
05/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 03:39

Publicado Decisão em 13/12/2022.
30/12/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
12/12/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 12:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
26/08/2022 10:00

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2022 10:00

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:50

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:57

Recebidos os autos
24/08/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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