30/06/2025 15:13

Comunicação eletrônica
30/06/2025 15:13

Comunicação eletrônica
30/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:17

Expedição de despacho.
15/03/2025 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/02/2025 23:59.
09/03/2025 12:10

Publicado Despacho em 05/02/2025.
09/03/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:10

Expedição de despacho.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000124-02.2012.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Executado: Viação Rio Preto Ltda Exequente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000124-02.2012.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) EXECUTADO: VIAÇÃO RIO PRETO LTDA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Considerando a possibilidade da ocorrência de prescrição intercorrente, nas hipóteses elencadas no artigo 40, §4° da Lei 6.830/80, determino: Intime-se o ente público, na pessoa do seu procurador, para que manifeste se há interesse no prosseguimento do feito.

Havendo interesse, deve o ente público indicar as diligências necessárias para o prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Formosa do Rio Preto/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito (Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - DJe 03/05/2024)
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:54

Expedição de despacho.
27/09/2024 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:04

Expedição de despacho.
08/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:59

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:59

Expedição de despacho.
27/10/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 02:02

Decorrido prazo de VIAÇÃO RIO PRETO LTDA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:42

Publicado Despacho em 18/09/2023.
19/09/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 11:19

Expedição de despacho.
15/09/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:10

Conclusos para despacho
13/07/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 06/07/2021 23:59.
02/07/2021 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/07/2021 23:59.
30/06/2021 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/06/2021 23:59.
23/06/2021 19:43

Publicado Despacho em 21/06/2021.
23/06/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 15:06

Expedição de despacho.
18/06/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/06/2021 23:59.
10/06/2021 18:53

Decorrido prazo de VIAÇÃO RIO PRETO LTDA em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/06/2021 23:59.
08/06/2021 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 07/06/2021 23:59.
05/06/2021 05:31

Publicado Despacho em 28/05/2021.
05/06/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
27/05/2021 10:54

Expedição de despacho.
27/05/2021 10:52

Expedição de despacho.
27/05/2021 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 10:43

Conclusos para despacho
18/01/2021 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 15:55

Expedição de intimação via Sistema.
01/09/2020 09:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/09/2020 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2020 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2020 11:37

Expedição de intimação via Central de Mandados.
20/05/2019 07:37

Devolvidos os autos
20/11/2018 16:55

RECEBIMENTO
20/11/2018 16:33

MERO EXPEDIENTE
20/11/2018 15:52

CONCLUSÃO
10/06/2016 09:37

DOCUMENTO
10/06/2016 08:55

REATIVAÇÃO
30/12/2015 23:19

Baixa Definitiva
30/12/2015 23:19

DEFINITIVO
20/09/2012 08:57

DOCUMENTO
19/01/2012 10:06

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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