14/05/2024 14:38

Baixa Definitiva
14/05/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA CARDOSO em 18/04/2024 23:59.
29/03/2024 01:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 02:58

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 20:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
19/03/2024 20:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
19/03/2024 17:01

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 01:27

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
05/02/2024 10:31

Solicitado dia de julgamento
02/02/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
02/12/2023 03:44

Publicado Despacho em 01/12/2023.
02/12/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:38

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 15:38

Distribuído por dependência
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8034839-31.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Rita De Cassia Lima Cardoso Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8034839-31.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: RITA DE CASSIA LIMA CARDOSO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que já ocorreu o julgamento dos recursos internos vinculados aos presentes autos, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Bahia, 10 de novembro de 2023.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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