TJBA - 0001437-49.2019.8.05.0211

1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIACHAO DO JACUIPE - BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUAN LIMA BARBOSA

Advogados

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES

OAB: 37222/BA

CPF *39.***.*18-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO SANTOS DE SANTANA

CPF *26.***.*57-72

ANTONIO DA BARBEARIA

COMANDANTE DA 90ª CIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DE RIACHAO DO JACUIPE - BAHIA

JOSE CARLOS CARNEIRO ARAGAO

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES OAB BA Nº 37222

MARGARIDA RAMOS CARNEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 17:21

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 14/02/2025 10:11

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 13:22

    Transitado em Julgado em 13/02/2025

  • 10/02/2025 15:57

    Juntada de Carta precatória

  • 02/11/2024 20:08

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES em 18/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 19:10

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

  • 21/10/2024 19:03

    Publicado Intimação em 07/10/2024.

  • 21/10/2024 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001437-49.2019.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Reu: Ruan Lima Barbosa Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Vitima: José Carlos Carneiro Aragão Vitima: João Santos De Santana Terceiro Interessado: Comandante Da 90ª Cia Independente Da Policia Militar De Riachao Do Jacuipe - Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Margarida Ramos Carneiro Testemunha: Antonio Da Barbearia Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 0001437-49.2019.8.05.0211 Pela presente, INTIMO o Bel.

    ANTONIO JOSÉ CARNEIRO LOPES, OAB/BA 37222, Defensor constituído pelo réu, para tomar conhecimento de todo o teor da sentença de id nº 467517751, proferida dos autos.

    Riachão do Jacuípe, 7 de outubro de 2024

  • 08/10/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 10:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/10/2024 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 17:44

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 16:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/10/2024 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001437-49.2019.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Reu: Ruan Lima Barbosa Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Vitima: José Carlos Carneiro Aragão Vitima: João Santos De Santana Terceiro Interessado: Comandante Da 90ª Cia Independente Da Policia Militar De Riachao Do Jacuipe - Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Margarida Ramos Carneiro Testemunha: Antonio Da Barbearia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 0001437-49.2019.8.05.0211 Destinatário: Bel.

    Antonio José Carneiro Lopes - OAB/BA 37.222 Pela presente, INTIMO o Bel.

    Antonio José Carneiro Lopes - OAB/BA 37.222, para, no prazo de 10 dias, oferecer memoriais.

    Riachão do Jacuípe, 3 de outubro de 2024 GILMARA DO NASCIMENTO ARAUJO Servidor

  • 05/10/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 10:04

    Juntada de Petição de 0001437_49.2019.8.05.0211_MEMORIAIS. FURTO E ROUBO.

  • 05/09/2024 13:59

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 20/05/2024 12:29

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/04/2024 14:40

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2024 14:40

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

  • 24/04/2024 05:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 16:02

    Audiência INSTRUÇÃO não-realizada conduzida por 23/04/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

  • 23/04/2024 14:29

    Juntada de ata da audiência

  • 08/04/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 23:25

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 15/03/2024 23:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 14/03/2024 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 12:08

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 02/03/2024 23:40

    Publicado Intimação em 29/02/2024.

  • 02/03/2024 23:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 27/02/2024 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2024 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2024 14:46

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 23/04/2024 14:00 VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE.

  • 27/02/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 13:10

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 18:43

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/12/2022 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 26/10/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2022 07:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 09:10

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2022 08:44

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 05:00

    Decorrido prazo de MARGARIDA RAMOS CARNEIRO em 29/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 09:16

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2022 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 08:55

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/08/2022 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2022 11:09

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 31/07/2022 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

  • 29/07/2022 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 09:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/07/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2022 13:14

    Expedição de ofício.

  • 28/07/2022 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 15:41

    Juntada de Termo de audiência

  • 26/07/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 16:09

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 20/07/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 09:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/07/2022 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 15:59

    Expedição de ofício.

  • 19/07/2022 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2022 14:08

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2022 14:04

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2022 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2022 16:16

    Outras Decisões

  • 12/07/2022 05:15

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES em 11/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 09:19

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 05/07/2022 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 05/07/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 16:07

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 11:08

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 27/06/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 09:41

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2022 09:40

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2022 09:40

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2022 09:39

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2022 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 08:38

    Juntada de mandado

  • 07/10/2021 08:37

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2021 08:36

    Juntada de mandado

  • 07/10/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 08:32

    Juntada de decisão

  • 07/10/2021 08:32

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 08:31

    Juntada de despacho

  • 07/10/2021 08:30

    Juntada de mandado

  • 07/10/2021 08:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2021 08:29

    Juntada de mandado

  • 07/10/2021 08:28

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 08:24

    Juntada de decisão

  • 07/10/2021 08:24

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 08:23

    Juntada de mandado

  • 07/10/2021 08:22

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2021 08:21

    Juntada de decisão

  • 07/10/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 08:19

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 10:21

    Juntada de petição inicial

  • 21/06/2021 09:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 31/05/2021 10:53

    PROVISÓRIO

  • 18/08/2020 12:36

    DOCUMENTO

  • 13/07/2020 11:44

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2020 13:35

    DOCUMENTO

  • 27/01/2020 09:56

    MANDADO

  • 02/12/2019 17:07

    DOCUMENTO

  • 02/12/2019 16:03

    MANDADO

  • 28/11/2019 12:09

    RECEBIMENTO

  • 21/11/2019 11:18

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 19/11/2019 15:36

    DOCUMENTO

  • 19/11/2019 10:42

    MANDADO

  • 18/11/2019 10:08

    MANDADO

  • 18/11/2019 09:07

    DOCUMENTO

  • 14/11/2019 16:45

    MANDADO

  • 14/11/2019 16:11

    MANDADO

  • 13/11/2019 11:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/11/2019 15:29

    MANDADO

  • 12/11/2019 15:29

    MANDADO

  • 12/11/2019 15:29

    MANDADO

  • 12/11/2019 14:57

    MANDADO

  • 12/11/2019 14:57

    MANDADO

  • 12/11/2019 14:56

    MANDADO

  • 11/11/2019 13:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/10/2019 11:14

    RECEBIMENTO

  • 14/10/2019 10:03

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 02/10/2019 16:02

    CONCLUSÃO

  • 02/10/2019 15:59

    PETIÇÃO

  • 02/10/2019 08:11

    RECEBIMENTO

  • 01/10/2019 09:27

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 13/09/2019 13:27

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/09/2019 14:21

    RECEBIMENTO

  • 11/09/2019 12:03

    MERO EXPEDIENTE

  • 09/09/2019 16:04

    CONCLUSÃO

  • 09/09/2019 16:03

    DOCUMENTO

  • 09/09/2019 13:45

    MANDADO

  • 04/09/2019 17:17

    DOCUMENTO

  • 03/09/2019 17:21

    DOCUMENTO

  • 03/09/2019 10:29

    CONCLUSÃO

  • 03/09/2019 10:25

    PETIÇÃO

  • 03/09/2019 10:19

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/09/2019 10:06

    RECEBIMENTO

  • 02/09/2019 08:37

    MANDADO

  • 29/08/2019 14:32

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 29/08/2019 14:17

    MANDADO

  • 29/08/2019 14:17

    MANDADO

  • 29/08/2019 14:11

    MANDADO

  • 29/08/2019 14:11

    MANDADO

  • 29/08/2019 13:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2019 10:29

    RECEBIMENTO

  • 22/08/2019 15:15

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 31/07/2019 13:59

    PETIÇÃO

  • 22/07/2019 13:25

    DOCUMENTO

  • 22/07/2019 12:46

    MANDADO

  • 18/07/2019 13:19

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2019 12:28

    MANDADO

  • 18/07/2019 10:57

    MANDADO

  • 17/07/2019 12:42

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2019 12:41

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2019 15:25

    RECEBIMENTO

  • 11/07/2019 13:49

    DENÚNCIA

  • 10/06/2019 09:52

    CONCLUSÃO

  • 05/06/2019 14:29

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0506594-19.2017.8.05.0080

Tiago Almeida da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Paulo Renato Portugal de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2017 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0554468-09.2018.8.05.0001

Lorena Pena Rosa

Instituto Mantenedor de Ensino Superior ...

Advogado: Hernani Lopes de SA Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2018 13:57

Exibir Processo

Processo nº 8000493-02.2018.8.05.0095

Warlly de Souza da Costa

Jadino Batista Cesconetto

Advogado: Lorhana Ferreira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2018 14:26

Exibir Processo

Processo nº 8005418-50.2022.8.05.0079

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Vanuzia dos Santos de Araujo

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 8143813-91.2024.8.05.0001

Marcos Paulo Nogueira Sousa

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Guilherme Correia Evaristo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2024 09:39

Exibir Processo