TJBA - 0001435-05.2003.8.05.0126
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
26/04/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 11:46
Juntada de aviso de recebimento
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA DECISÃO 0001435-05.2003.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga Requerente: Alzira Cordeiro Prates Advogado: Alvaro Pereira Martins (OAB:BA16158) Requerente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Cartório De Registro Civil Das Pessoas Naturais De Itapetinga - Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0001435-05.2003.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA REQUERENTE: Alzira Cordeiro Prates Advogado(s): ALVARO PEREIRA MARTINS registrado(a) civilmente como ALVARO PEREIRA MARTINS (OAB:BA16158) REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por ALZIRA CORDEIRO PRATES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Foi comunicado nos autos o óbito da requerente, Id 384949698.
Assim, SUSPENDO o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC.
Intime-se o espólio, os sucessores ou herdeiros da falecida, por edital com prazo de 60 (sessenta) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Itapetinga/BA, 22 de março de 2024.
FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito -
08/10/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 11:54
Expedição de ofício.
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07/10/2024 11:54
Expedição de Carta.
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26/03/2024 09:14
Expedição de ofício.
-
26/03/2024 09:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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20/05/2023 03:34
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ITAPETINGA - BAHIA em 13/02/2023 23:59.
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04/05/2023 10:20
Conclusos para despacho
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04/05/2023 08:24
Juntada de Ofício
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23/01/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2023 10:54
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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17/01/2023 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/01/2023 11:50
Expedição de ofício.
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12/01/2023 11:42
Expedição de intimação automática de migração.
-
12/01/2023 11:42
Expedição de Ofício.
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11/01/2023 10:57
Expedição de intimação automática de migração.
-
11/01/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2020 23:59:59.
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12/09/2020 03:54
Publicado Intimação automática de migração em 06/08/2020.
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12/09/2020 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/08/2020 15:20
Conclusos para despacho
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09/08/2020 14:49
Juntada de Petição de petição
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05/08/2020 16:14
Expedição de intimação automática de migração via Sistema.
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23/09/2019 00:00
Documento
-
20/09/2019 00:00
Documento
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20/09/2019 00:00
Documento
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19/08/2019 00:00
Mero expediente
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10/05/2018 00:00
Guarda Intermediária
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10/05/2018 00:00
Expedição de documento
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10/05/2018 00:00
Documento
-
10/05/2018 00:00
Documento
-
10/05/2018 00:00
Petição
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10/05/2018 00:00
Petição
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02/12/2015 00:00
Recebimento
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12/08/2015 00:00
Recebimento
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29/07/2015 00:00
Recebimento
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13/05/2013 00:00
Petição
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25/04/2013 00:00
Publicação
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12/03/2013 00:00
Mero expediente
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21/01/2013 00:00
Conclusão
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15/01/2013 00:00
Documento
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07/01/2013 00:00
Ato ordinatório
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07/01/2013 00:00
Protocolo de Petição
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22/11/2012 00:00
Ato ordinatório
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27/09/2012 00:00
Expedição de documento
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07/07/2011 00:00
Ato ordinatório
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16/08/2010 00:00
Expedição de documento
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12/08/2010 00:00
Recebimento
-
12/08/2010 00:00
Procedência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2013
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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