30/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/04/2025 15:04

Baixa Definitiva
30/04/2025 15:04

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025
28/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 01:07

Publicado Ementa em 22/04/2025.
18/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 23:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 17:51

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:03

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:32

Solicitado dia de julgamento
16/10/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 05:26

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 8008464-29.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Valnei Santos Cerqueira Advogado: Kleber Kowalski Correa (OAB:BA24671-A) Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008464-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VALNEI SANTOS CERQUEIRA Advogado(s): KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB:BA24671-A), NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
10/10/2024 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:44

Cominicação eletrônica
08/10/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 19:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:33

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:43

Conhecido o recurso de VALNEI SANTOS CERQUEIRA - CPF: *04.***.*52-15 (APELANTE) e provido
23/09/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:28

Conhecido o recurso de VALNEI SANTOS CERQUEIRA - CPF: *04.***.*52-15 (APELANTE) e provido
23/09/2024 16:42

Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:07

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/08/2024 11:02

Solicitado dia de julgamento
27/07/2023 16:48

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:52

Recebidos os autos
27/07/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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