24/01/2025 16:33

Juntada de Petição de CIENTE
23/01/2025 13:13

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:10

Expedição de intimação.
23/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:18

Expedição de intimação.
22/01/2025 19:18

Expedição de intimação.
22/01/2025 19:18

Determinado o arquivamento definitivo
07/12/2024 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Documento_1
09/10/2024 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 08:50

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:49

Expedição de intimação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000133-89.2017.8.05.0002 Ação Civil Pública Jurisdição: Chorrochó Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor: Natalia Barbosa Da Silva Reu: Municipio De Abare Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel.

João Sá, s/n - Centro – CEP. 48.660-000 – Chorrochó - Bahia Telefax: (75) 3477-2178 / 2169 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA – POR ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº CGJ -06/2016 -GSEC Considerando a Despacho/Decisão de ID 405321159,designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de abril de 2024, com início às 09h00min, que será realizada de forma híbrida, na sala de audiências, localizada no Fórum Dr.

Olinto Lopes Galvão Filho, Comarca de Chorrochó-Bahia, e por meio de videoconferência, na plataforma Lifesize, através do link https://call.lifesizecloud.com/907740 (para computador), ou pelo aplicativo Lifesize, através do código 907740 (para celular)..

Todos deverão participar do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar a postos, de prontidão, no dia e horário da audiência acima citados, munidos de seus documentos pessoais.

Caberá às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) cada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência.

Atribuo ao presente ato força de mandado de intimação/citação, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Intimações e diligências necessárias.

Intime-se o Ministério Público.

Cumpra-se.

Chorrochó-BA, 14 de março de 2024.

ELIETE DE ARAÚJO MAIA - Cad. 808776-8 Técnica Judiciário
03/10/2024 11:34

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:34

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:34

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:34

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:34

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 13:30

Conclusos para julgamento
18/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/04/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.
15/04/2024 21:37

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 25/03/2024 23:59.
15/04/2024 21:37

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 25/03/2024 23:59.
13/04/2024 21:14

Publicado Intimação em 18/03/2024.
13/04/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/04/2024 21:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.
13/04/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
07/04/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:43

Decorrido prazo de NATALIA BARBOSA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:04

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 15:00

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA
14/03/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 11:33

Expedição de intimação.
14/03/2024 11:33

Expedição de intimação.
14/03/2024 11:33

Expedição de intimação.
14/03/2024 11:33

Expedição de intimação.
14/03/2024 11:12

Expedição de intimação.
14/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.
26/02/2024 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
15/01/2024 09:09

Desentranhado o documento
15/01/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:45

Expedição de intimação.
11/10/2023 15:24

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:24

Expedição de intimação.
11/10/2023 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2021 00:55

Decorrido prazo de NATALIA BARBOSA DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/05/2021 23:59.
15/04/2021 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 12:07

Juntada de Petição de certidão
14/04/2021 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 19:05

Juntada de Petição de certidão
08/04/2021 10:54

Conclusos para despacho
08/04/2021 10:50

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/04/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2021 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2021 13:09

Expedição de Mandado.
23/03/2021 13:09

Expedição de intimação.
23/03/2021 11:36

Expedição de Mandado.
23/03/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 13:06

Conclusos para despacho
22/03/2021 13:05

Juntada de Certidão
08/10/2020 09:16

Juntada de Petição de certidão
08/10/2020 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 09:13

Juntada de Petição de certidão
08/10/2020 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2020 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2020 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2020 16:49

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
22/07/2020 16:42

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
22/07/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 13:01

Conclusos para despacho
02/05/2018 17:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 13:00

Expedição de intimação.
02/04/2018 12:57

Juntada de vista ao mp
26/12/2017 12:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
23/11/2017 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2017 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2017 23:59:59.
28/08/2017 00:03

Publicado Intimação em 24/08/2017.
28/08/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2017 14:13

Juntada de Certidão
19/07/2017 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 09:41

Conclusos para decisão
11/07/2017 09:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2017 02:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2017 23:59:59.
26/05/2017 01:53

Publicado Intimação em 26/05/2017.
26/05/2017 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2017 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2017 09:58

Expedição de intimação.
23/05/2017 13:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2017 13:38

Conclusos para decisão
04/05/2017 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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