05/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001602662020805022920250305154640
28/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025
05/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
07/01/2025 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/01/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/12/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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