TJBA - 8153246-90.2022.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

EFIGENIO TEIXEIRA GUERRA

CPF *13.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB: 16891/BA

CPF *12.***.*69-15

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB: 23841/BA

CPF *16.***.*68-80

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB: 134716/RJ

CPF *89.***.*77-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 05:20

    Decorrido prazo de EFIGENIO TEIXEIRA GUERRA em 27/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2025 04:01

    Publicado Decisão em 25/04/2025.

  • 10/05/2025 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 05/05/2025 13:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/04/2025 12:20

    Expedição de decisão.

  • 22/04/2025 13:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/01/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 02:31

    Decorrido prazo de EFIGENIO TEIXEIRA GUERRA em 19/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 19:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/10/2024 19:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/10/2024 12:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/10/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 12:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8153246-90.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Efigenio Teixeira Guerra Reu: Oi S.a.

    Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8153246-90.2022.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EFIGENIO TEIXEIRA GUERRA Réu: OI S.A.

    SENTENÇA Segue sentença em apartado arquivo em PDF.

    Dispositivo: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autora para CONDENAR a parte ré a pagar indenização por lesão extrapatrimonial em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Sobre o valor supracitado incidirá juros de mora na forma do § 1º do artigo 406 do Código Civil da citação válida, eis que não se aplica o Verbete 54 do Colendo Tribunal da Cidadania e correção monetária na forma do parágrafo único do artigo 389 do Código Civil da data do arbitramento Cada parte arcará com 50% (cinquenta por cento) das custas do processo Fixo os honorários de sucumbência em favor da parte autora em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação devidos FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA – FAJDPE BA, a serem depositados / recolhido sna conta-corrente nº 992.831-6, agência nº 3832-6 do Banco do Brasil, DPE BB ARRECADAÇÃO FAJDPE, nos termos da Lei Estadual nº11.045/2008 Honorários devidos a parte ré em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa Fica, no momento, o autor isento dos ônus sucumbenciais na forma da norma inserta no artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se a R.

    Defensoria Pública pelo portal Passada em julgado, apuradas custas, dê-se baixa.

    SALVADOR (BA), terça-feira, 08 de outubro de 2024.

    FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

  • 08/10/2024 10:50

    Expedição de sentença.

  • 08/10/2024 09:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2024 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 01:56

    Decorrido prazo de OI S.A. em 25/01/2024 23:59.

  • 03/12/2023 08:00

    Publicado Decisão em 30/11/2023.

  • 03/12/2023 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

  • 30/11/2023 11:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/11/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2023 16:57

    Expedição de decisão.

  • 29/11/2023 08:45

    Outras Decisões

  • 17/08/2023 01:50

    Decorrido prazo de EFIGENIO TEIXEIRA GUERRA em 14/06/2023 23:59.

  • 17/08/2023 01:50

    Decorrido prazo de OI S.A. em 14/06/2023 23:59.

  • 16/08/2023 22:47

    Decorrido prazo de EFIGENIO TEIXEIRA GUERRA em 14/06/2023 23:59.

  • 16/08/2023 22:47

    Decorrido prazo de OI S.A. em 14/06/2023 23:59.

  • 15/08/2023 18:58

    Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

  • 15/08/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 29/06/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de OI S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 10:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/05/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 23:36

    Decorrido prazo de EFIGENIO TEIXEIRA GUERRA em 01/02/2023 23:59.

  • 12/03/2023 02:30

    Decorrido prazo de OI S.A. em 01/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 14:09

    Juntada de ata da audiência

  • 27/02/2023 17:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/02/2023 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 04/02/2023 09:11

    Decorrido prazo de EFIGENIO TEIXEIRA GUERRA em 03/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 18:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 13:23

    Expedição de decisão.

  • 30/11/2022 12:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EFIGENIO TEIXEIRA GUERRA - CPF: *13.***.*80-91 (AUTOR).

  • 18/10/2022 16:12

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 28/02/2023 09:30 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 18/10/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2022 23:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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