TJBA - 8000591-30.2016.8.05.0168

17/02/2022 17:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/02/2022 17:39

Baixa Definitiva

17/02/2022 17:39

Transitado em Julgado em 17/02/2022

17/02/2022 17:38

Juntada de Certidão

16/02/2022 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 14/02/2022 23:59.

10/02/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 07/02/2022 23:59.

12/12/2021 00:19

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Monte Santo, Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais em 09/12/2021 23:59.

12/12/2021 00:19

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CAVALCANTE em 09/12/2021 23:59.

30/11/2021 00:25

Expedição de Certidão.

23/11/2021 00:20

Expedição de Certidão.

18/11/2021 10:16

Expedição de Certidão.

18/11/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 08:15

Publicado Ementa em 16/11/2021.

16/11/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

12/11/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021 17:47

Sentença confirmada

09/11/2021 12:59

Deliberado em sessão - julgado

26/10/2021 14:42

Incluído em pauta para 09/11/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

18/10/2021 15:59

Solicitado dia de julgamento

23/09/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 22/09/2021 23:59.

13/09/2021 16:00

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2021 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CAVALCANTE em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 23/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CAVALCANTE em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:12

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Monte Santo, Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais em 13/08/2021 23:59.

04/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 08:38

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

20/07/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 15:09

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2021 15:08

Juntada de Certidão

18/05/2021 08:28

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021 20:29

Declarada incompetência

12/05/2021 10:28

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2019 02:44

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS CAVALCANTE em 11/02/2019 23:59:59.

27/02/2019 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 11/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 01:07

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Monte Santo, Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais em 11/02/2019 23:59:59.

11/02/2019 07:44

Juntada de Certidão

26/01/2019 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2019.

19/01/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019 11:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/10/2018 12:03

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2018 12:03

Expedição de Certidão.

22/10/2018 09:07

Expedição de Certidão.

18/10/2018 21:42

Recebidos os autos

18/10/2018 21:42

Expedição de Certidão.

18/10/2018 21:42

Distribuído por sorteio