11/06/2025 01:16

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:46

Declarada incompetência
29/05/2025 17:17

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:23

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
03/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
04/04/2024 00:11

Decorrido prazo de VANDA OLIVEIRA ARAUJO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
28/02/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8045194-66.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Vanda Oliveira Araujo Advogado: Eneas De Oliveira Barreto Junior (OAB:BA27303-A) Advogado: Brian Borges Sampaio (OAB:BA45195-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8045194-66.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: VANDA OLIVEIRA ARAUJO Advogado(s): ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB:BA27303-A), BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB:BA45195-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca da manifestação apresentada pelo ESTADO DA BAHIA.

Após, retornem os autos conclusos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 12 de novembro de 2023 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
13/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:58

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
26/09/2023 00:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
16/09/2023 01:14

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/09/2023 16:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2023 11:12

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2023 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/09/2023 22:09

Inclusão do Juízo 100% Digital
12/09/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado) • Arquivo

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