23/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/10/2024 10:03

Baixa Definitiva
23/10/2024 10:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0549384-61.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897-A) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:SC20875-A) Apelante: André Luis Firmino Da Silva Advogado: Thiago Nunes De Oliveira Morais (OAB:SP225901-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0549384-61.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANDRÉ LUIS FIRMINO DA SILVA Advogado(s): THIAGO NUNES DE OLIVEIRA MORAIS (OAB:SP225901-A) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB:SP217897-A), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB:SC20875-A) DESPACHO Retornem os autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, a fim de aguardar o julgamento dos Embargos de Declaração n.º 0549384-61.2017.8.05.0001.1.EDCiv.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 14 de outubro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
18/10/2024 01:23

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0549384-61.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897-A) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:SC20875-A) Embargado: André Luis Firmino Da Silva Advogado: Thiago Nunes De Oliveira Morais (OAB:SP225901-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0549384-61.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU, JULIANO RICARDO SCHMITT EMBARGADO: ANDRÉ LUIS FIRMINO DA SILVA Advogado(s):THIAGO NUNES DE OLIVEIRA MORAIS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

ALEGADA OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, CAPAZES, EM TESE, DE ALTERAR A CONCLUSÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA.

RECURSO HORIZONTAL QUE NÃO CONSISTE NO MEIO ADEQUADO PARA UMA REANÁLISE DO MÉRITO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO.

MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS.

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL (EARESP 600.663/RS, 622.897/RS, 676.608/RS, 664.880/RS E 1.413.542/RS).

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 0549384-61.2017.8.05.0001.1.EDCiv, nos quais figuram como Embargante OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e como Embargado ANDRÉ LUIS FIRMINO DA SILVA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, adequando, de ofício, o acórdão embargado à modulação dos efeitos da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça nos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EAREsp 600.663/RS, 622.897/RS, 676.608/RS, 664.880/RS e 1.413.542/RS), para determinar a devolução simples dos valores indevidamente cobrados e pagos até 30/03/2021; e em dobro, a partir de então.

Salvador, de de 2024.

PRESIDENTE Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
12/07/2024 18:52

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS FIRMINO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 05:22

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 02:23

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS FIRMINO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
22/12/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:20

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:45

Publicado Ementa em 04/12/2023.
05/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 15:55

Conhecido o recurso de ANDRÉ LUIS FIRMINO DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
29/11/2023 18:17

Conhecido o recurso de ANDRÉ LUIS FIRMINO DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
23/11/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 14:06

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 18:16

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 13/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/10/2023 17:30

Solicitado dia de julgamento
14/09/2022 13:09

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2022 13:09

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:32

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:11

Recebidos os autos
13/09/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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