TJBA - 8002977-71.2024.8.05.0000

25/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777336/2025

25/08/2025 19:11

Protocolizada Petição 777336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

22/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 767346/2025

22/08/2025 15:55

Protocolizada Petição 767346/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

21/08/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 08:10

Expedição de Ofício nº 223052/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

18/08/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para dar provimento ao Recurso Especial

06/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/08/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 701931/2025

06/08/2025 11:39

Protocolizada Petição 701931/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

24/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 504846/2025 - AgRg

23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

18/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 07:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504846 - AgRg no AREsp 2926457 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:10

Revogada decisão anterior datada de 14/05/2025

03/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 504846/2025

03/06/2025 18:54

Protocolizada Petição 504846/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

20/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448589/2025

20/05/2025 16:47

Protocolizada Petição 448589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA