TJBA - 8008207-82.2023.8.05.0274
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 13:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/01/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 08:46
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008207-82.2023.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Valdina Oliveira Melo Advogado: Eracton Sergio De Oliveira Melo (OAB:BA72472) Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ricardo Rodrigues Santos Advogado: Rodrigo Guedes Santos (OAB:BA39545) Advogado: Ricardo Guedes Santos (OAB:BA33162) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.
E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8008207-82.2023.8.05.0274 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Imóveis] PARTE AUTORA: VALDINA OLIVEIRA MELO PARTE RÉ:
Vistos. 1.- Ouça a requerente sobre os termos do petitório de ID nº 443461636. 2.- Oficie-se à Fazenda Nacional para que informe nos autos se houve a efetivação de alguma penhora no bem objeto da presente restauração, devendo encaminhar a este Juízo a comprovação das eventuais constrições. 3.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA, 02 de outubro de 2024.
Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito -
02/10/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 10:19
Conclusos para despacho
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07/05/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
29/01/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
15/11/2023 20:06
Decorrido prazo de ERACTON SERGIO PINTO MELO em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 20:06
Decorrido prazo de ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO em 13/11/2023 23:59.
-
29/10/2023 02:36
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
29/10/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
-
26/10/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/10/2023 17:18
Juntada de informação
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28/09/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 10:23
Expedição de Carta.
-
28/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 02:24
Decorrido prazo de VALDINA OLIVEIRA MELO em 25/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 05:56
Publicado Despacho em 03/07/2023.
-
05/07/2023 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/06/2023 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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