TJBA - 0561187-41.2017.8.05.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

4 X 4 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

CNPJ: 16.376.352/0001-86

Advogados

RAFAELA MARTINS ALMEIDA

OAB: 31726/BA

CPF *20.***.*52-90

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0013-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 19:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 19:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0561187-41.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: 4 X 4 Engenharia E Projetos Ltda Advogado: Rafaela Martins Almeida (OAB:BA31726) Interessado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0561187-41.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: 4 X 4 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Advogado(s): RAFAELA MARTINS ALMEIDA (OAB:BA31726) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): Vistos, etc.

    Verifica-se que, apesar da notícia da parte demandante da interposição de Agravo de Instrumento, não há informação de determinação de suspensão dos efeitos da decisão de ID 274442623 - Doc. 107.

    Entretanto, a decisão vergastada resolveu parcialmente o mérito da demanda, de modo que impõe-se o sobrestamento do presente feito até o resultado final do recurso interposto.

    Assim, determino a suspensão do feito até o julgamento final do Agravo de Instrumento tombado sob o nº 8019109-43.2023.8.05.0000. À Secretaria para apensar os presentes autos aos da Execução Fiscal de nª 0804558-42.2015.8.05.0001, conforme já determinado em ID 373894510.

    Após o prazo, o que será certificado, retornem-me conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se Salvador, data registrada no sistema.

    Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

  • 04/10/2024 08:33

    Expedição de decisão.

  • 04/10/2024 08:33

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8019109-43.2023.8.05.0000

  • 25/07/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 10:38

    Juntada de petição de agravo de instrumento

  • 11/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 14:57

    Expedição de decisão.

  • 15/03/2023 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2023 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2022 07:04

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 06/12/2022 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 07/11/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 15:53

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 23/10/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/10/2022 00:00

    Petição

  • 06/10/2022 00:00

    Publicação

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 30/09/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 30/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 27/09/2022 00:00

    Petição

  • 15/09/2022 00:00

    Publicação

  • 15/09/2022 00:00

    Publicação

  • 13/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/09/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/09/2022 00:00

    Petição

  • 23/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/05/2022 00:00

    Petição

  • 17/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2020 00:00

    Publicação

  • 23/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2020 00:00

    Petição

  • 13/03/2020 00:00

    Publicação

  • 11/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/03/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 10/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/01/2020 00:00

    Petição

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/08/2019 00:00

    Publicação

  • 29/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/07/2019 00:00

    Petição

  • 29/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/06/2019 00:00

    Petição

  • 06/06/2019 00:00

    Publicação

  • 04/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/05/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 18/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/02/2019 00:00

    Petição

  • 31/01/2019 00:00

    Publicação

  • 31/01/2019 00:00

    Publicação

  • 29/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/12/2018 00:00

    Petição

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 08/02/2018 00:00

    Publicação

  • 06/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/02/2018 00:00

    Petição

  • 02/02/2018 00:00

    Petição

  • 22/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2018 00:00

    Petição

  • 31/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/10/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/10/2017 00:00

    Publicação

  • 26/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2017 00:00

    Antecipação de tutela

  • 23/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2017 00:00

    Publicação

  • 17/10/2017 00:00

    Petição

  • 16/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2017 00:00

    Petição

  • 07/10/2017 00:00

    Petição

  • 06/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 03/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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