10/06/2025 21:56

Decorrido prazo de SILVIA MAGALHAES SACRAMENTO em 09/06/2025 23:59.
25/05/2025 17:02

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501514556
20/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:20

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:04

Decorrido prazo de SILVIA MAGALHAES SACRAMENTO em 27/01/2025 23:59.
07/03/2025 19:03

Decorrido prazo de SILVIA MAGALHAES SACRAMENTO em 27/01/2025 23:59.
23/12/2024 21:29

Publicado Despacho em 12/12/2024.
23/12/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
30/11/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8111102-33.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Silvia Magalhaes Sacramento Advogado: Tiago Emanuel Reboucas Martins Da Silva (OAB:BA58740) Advogado: Antonio Flavio Eloi Gomes (OAB:BA54768) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia (planserv) Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8111102-33.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Assistência à Saúde, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Reclamante: REQUERENTE: SILVIA MAGALHAES SACRAMENTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) DESPACHO Considerando o que aduz o parecer técnico no ID 471632230, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos relatórios e/ou exames médicos atualizados, que corroborem com a análise da pertinência técnica e urgência do caso em apreço, seguindo as exigências informadas pelo NAT/JUS.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
31/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:23

Retificado o movimento Conclusão cancelada
23/10/2024 17:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:50

Retificado o movimento Conclusão cancelada
23/10/2024 17:42

Retificado o movimento Conclusão cancelada
16/10/2024 19:08

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8111102-33.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Silvia Magalhaes Sacramento Advogado: Tiago Emanuel Reboucas Martins Da Silva (OAB:BA58740) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia (planserv) Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8111102-33.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Assistência à Saúde, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Reclamante: REQUERENTE: SILVIA MAGALHAES SACRAMENTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer os pedidos, eis que a petição não explicita concretamente qual o requerimento da demanda, eis que está anexado aos autos requerimento de PET-CT e na inicial está acostado requerimento de hemograma, bem como explicar a urgência da solicitação.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:30

Expedição de Ofício.
14/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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