05/11/2024 10:20

Juntada de Ofício
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de BELEZA DO REI COMERCIO LTDA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de AMAVIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de CAEME GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de EVOLUTY DISTRIBUIDORA LTDA em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8048875-10.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Beleza Do Rei Comercio Ltda Advogado: Vinicius Rabello De Abreu Lima Filho (OAB:BA27907-A) Agravado: Amavia Distribuidora De Cosmeticos Ltda Advogado: Josinara Souza Curcino (OAB:BA35063-A) Agravado: Caeme Gerenciamento De Franquias Ltda Advogado: Josinara Souza Curcino (OAB:BA35063-A) Agravado: Evoluty Distribuidora Ltda Advogado: Josinara Souza Curcino (OAB:BA35063-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048875-10.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BELEZA DO REI COMERCIO LTDA Advogado(s): VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO AGRAVADO: AMAVIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e outros (2) Advogado(s):JOSINARA SOUZA CURCINO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

PESSOA JURÍDICA.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

NÃO COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.

PORÉM, POSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO DA AÇÃO COM PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RECURSAIS NO FINAL DO PROCESSO.

AGRAVO PROVIDO EM PARTE.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, e o fazem de acordo com o voto do Relator.
10/10/2024 01:36

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:31

Conhecido o recurso de BELEZA DO REI COMERCIO LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido em parte
07/10/2024 18:00

Conhecido o recurso de BELEZA DO REI COMERCIO LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido em parte
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:11

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 17:31

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/09/2024 18:21

Solicitado dia de julgamento
09/09/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BELEZA DO REI COMERCIO LTDA em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de AMAVIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CAEME GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de EVOLUTY DISTRIBUIDORA LTDA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 05:35

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 09:20

Juntada de carta
07/08/2024 09:17

Juntada de carta
07/08/2024 09:16

Juntada de carta
06/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:32

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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