TJBA - 8017699-64.2024.8.05.0080
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 17:49
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 14:33
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 03:26
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
16/02/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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05/02/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 13:10
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017699-64.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maria De Lourdes Rodrigues Do Vale Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-?) Reu: Parque Residencial Tesouros Da Terra Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017699-64.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DO VALE Advogado(s): ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB:BA10092-?) REU: PARQUE RESIDENCIAL TESOUROS DA TERRA LTDA Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei.
A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.
Apresenta pedido de justiça gratuita.
As custas principais neste feito teriam código 32131 (R$ 3.001,96), além das custas com oficiais de justiça e outras despesas.
Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32077 (R$ 192,64).
Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32077 (R$ 192,64).
As demais custas e despesas são dispensadas.
Prazo de 10 dias.
Int.
FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema.
JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito -
03/10/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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