TJBA - 8000062-98.2018.8.05.0084

27/09/2019 17:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2019 17:11

Baixa Definitiva

27/09/2019 17:11

Transitado em Julgado em 27/09/2019

20/09/2019 10:10

Expedição de Certidão.

23/08/2019 00:19

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO-BA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:19

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE ASSIS OLIVEIRA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:19

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALMEIDA BESSA FILHO em 22/08/2019 23:59:59.

19/08/2019 17:00

Expedição de Certidão.

01/08/2019 00:22

Publicado Ementa em 01/08/2019.

31/07/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019 08:41

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ ALMEIDA BESSA FILHO - CPF: *08.***.*44-08 (RECORRIDO), MARIA MADALENA DE ASSIS OLIVEIRA - CPF: *06.***.*54-68 (RECORRIDO), PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO-BA (RECORRIDO) e JUIZO DE DIREITO DE GENTIO DO OURO, VARA DA F

20/05/2019 14:06

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2019 14:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/05/2019 16:21

Deliberado em sessão - julgado

24/04/2019 15:56

Incluído em pauta para 07/05/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

11/04/2019 19:13

Solicitado dia de julgamento

11/12/2018 16:08

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2018 16:08

Expedição de Certidão.

11/12/2018 12:47

Expedição de Certidão.

11/12/2018 12:43

Classe Processual APELAÇÃO (CÍVEL) (198) alterada para REEXAME NECESSÁRIO (1685)

10/12/2018 08:13

Recebidos os autos

10/12/2018 08:13

Expedição de Certidão.

10/12/2018 08:13

Distribuído por sorteio