04/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2024 09:37

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:37

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 09:36

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de EDIVAN ARAUJO SILVA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIETE DA SILVA SANTOS em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8000560-60.2020.8.05.0106 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Eliete Da Silva Santos Advogado: Jailton Trindade De Jesus (OAB:BA43971-A) Apelante: Edivan Araujo Silva Advogado: Andre Luiz Lima Brandao (OAB:BA6550-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000560-60.2020.8.05.0106 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EDIVAN ARAUJO SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO APELADO: ELIETE DA SILVA SANTOS Advogado(s):JAILTON TRINDADE DE JESUS APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.

DIVÓRCIO DECRETADO.

PEDIDO DE PARTILHA DE IMÓVEIS EM RECONVENÇÃO.

NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE.

NÃO CABIMENTO DA PARTILHA.

DEVER DE CAUTELA.

ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
10/10/2024 02:08

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:33

Conhecido o recurso de EDIVAN ARAUJO SILVA - CPF: *18.***.*30-20 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 18:01

Conhecido o recurso de EDIVAN ARAUJO SILVA - CPF: *18.***.*30-20 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 17:35

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/09/2024 18:23

Solicitado dia de julgamento
04/09/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:09

Recebidos os autos
04/09/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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