05/06/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 19:26

Expedição de intimação.
15/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:25

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/10/2024 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:14

Expedição de intimação.
19/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 19:49

Publicado Intimação em 20/11/2023.
08/12/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
17/11/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 11:45

Expedição de Ofício.
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000538-76.2011.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Interessado: Tatiane Martins Dos Santos Advogado: Gardenia Maria De Oliveira Moura Lima (OAB:BA21635) Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0000538-76.2011.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTERESSADO: TATIANE MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA, SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO VAZ COSTA NETO, DIEGO LOMANTO ANDRADE, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, ERIKA KELLER DIAS, LIS MATTOS ALVES SENTENÇA Vistos em inspeção.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por INTERESSADO: TATIANE MARTINS DOS SANTOS em face do MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA.

O exequente apresentou seu memorial de cálculo Id. 102364822, oportunidade na qual sustentou que a Fazenda Pública deveria pagar o importe total de R$ 11.088,14.

O Município se manifestou apresentando impugnação.

Em sentença, a impugnação foi rejeitada - 369249000 .

Sentença transitada em julgado - 401026644. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Compulsando os autos percebe-se que a exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito conforme balizas fixadas na sentença, atendendo assim, aos requisitos exigidos pelo art. 534 do CPC/15.

A impugnação ao cumprimento de sentença foi rejeitada.

Desta forma, a homologação dos cálculos é medida de rigor.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados na petição de Id. 102364822, razão pela qual, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou precatório, conforme o caso, no importe de R$ 11.088,14, em favor de INTERESSADO: TATIANE MARTINS DOS SANTOS.

P.I.C Dou a presente sentença força de mandado/ofício/carta.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
15/11/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 19:11

Expedição de intimação.
15/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:57

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:57

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:57

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:27

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:27

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:27

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 06/10/2023 23:59.
16/09/2023 02:37

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:37

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 15/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:51

Publicado Intimação em 21/08/2023.
22/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 10:11

Expedição de intimação.
18/08/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 09:40

Expedição de intimação.
18/08/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 17:32

Publicado Intimação em 25/07/2023.
26/07/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 08:38

Conclusos para julgamento
24/07/2023 08:37

Expedição de intimação.
24/07/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.
20/05/2023 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 04/05/2023 23:59.
07/03/2023 09:16

Expedição de intimação.
07/03/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 18:35

Expedição de intimação.
03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 18:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2022 08:47

Conclusos para decisão
28/05/2022 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 03:42

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 03:42

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 03:42

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 19/05/2022 23:59.
16/05/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:19

Publicado Intimação em 31/03/2022.
11/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
30/03/2022 16:07

Expedição de intimação.
30/03/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:27

Conclusos para despacho
25/05/2021 13:36

Juntada de Certidão
12/03/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:57

CONCLUSÃO
09/02/2021 13:57

PETIÇÃO
09/02/2021 13:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/02/2021 13:56

RECEBIMENTO
24/05/2018 10:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/05/2018 10:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/05/2018 10:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/05/2018 09:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/05/2018 13:16

REATIVAÇÃO
04/10/2017 10:16

Baixa Definitiva
04/10/2017 10:16

DEFINITIVO
04/10/2017 10:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/04/2016 15:40

DOCUMENTO
26/04/2016 10:19

MANDADO
25/04/2016 13:46

MANDADO
30/11/2015 13:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/11/2015 13:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/11/2015 11:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/10/2015 08:58

DOCUMENTO
24/09/2015 12:28

MANDADO
24/09/2015 12:27

MANDADO
10/09/2015 10:43

MANDADO
29/07/2015 10:13

DOCUMENTO
28/07/2015 11:35

MANDADO
28/07/2015 11:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/07/2015 11:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/07/2015 11:00

RECEBIMENTO
02/03/2015 13:16

REMESSA
02/03/2015 13:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2015 13:48

RECEBIMENTO
26/02/2015 13:46

MERO EXPEDIENTE
24/02/2015 14:13

CONCLUSÃO
24/02/2015 14:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/02/2015 09:42

RECEBIMENTO
24/02/2015 09:41

MERO EXPEDIENTE
23/02/2015 09:56

CONCLUSÃO
23/02/2015 09:55

PETIÇÃO
19/02/2015 12:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/02/2015 11:57

RECEBIMENTO
27/01/2015 13:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/12/2014 13:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/12/2014 13:25

PETIÇÃO
17/12/2014 13:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/12/2014 13:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/12/2014 08:23

RECEBIMENTO
05/12/2014 08:20

PROCEDÊNCIA
01/12/2014 10:05

CONCLUSÃO
01/12/2014 09:45

PETIÇÃO
17/11/2014 10:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/11/2014 10:15

RECEBIMENTO
11/11/2014 08:21

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/11/2014 08:53

DOCUMENTO
27/10/2014 11:43

MANDADO
27/10/2014 10:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/10/2014 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2013 08:34

DOCUMENTO
22/01/2013 10:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/01/2013 10:01

PETIÇÃO
21/01/2013 09:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/01/2013 09:06

RECEBIMENTO
23/08/2012 12:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/08/2012 12:18

DOCUMENTO
21/08/2012 12:17

AUDIÊNCIA
23/05/2012 11:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/05/2012 11:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/05/2012 09:00

RECEBIMENTO
23/05/2012 08:58

MERO EXPEDIENTE
22/05/2012 12:59

CONCLUSÃO
22/05/2012 12:58

AUDIÊNCIA
22/05/2012 12:57

DOCUMENTO
22/05/2012 12:56

AUDIÊNCIA
27/03/2012 13:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/03/2012 11:52

RECEBIMENTO
27/03/2012 11:50

MERO EXPEDIENTE
16/12/2011 10:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/12/2011 16:40

RECEBIMENTO
14/12/2011 14:35

MERO EXPEDIENTE
12/12/2011 13:01

CONCLUSÃO
12/12/2011 13:00

PETIÇÃO
12/12/2011 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/12/2011 12:59

RECEBIMENTO
05/12/2011 12:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/11/2011 08:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/11/2011 08:27

PETIÇÃO
16/11/2011 08:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/10/2011 10:48

DOCUMENTO
10/10/2011 10:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/10/2011 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/10/2011 10:00

RECEBIMENTO
22/09/2011 12:02

MERO EXPEDIENTE
20/09/2011 16:13

CONCLUSÃO
20/09/2011 15:09

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2011

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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