26/03/2025 15:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/03/2025 12:00

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 04:10

Decorrido prazo de RHAIANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
09/03/2025 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
09/03/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:50

Juntada de decisão
10/02/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007733-12.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Rhaiane De Medeiros Alves De Souza Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8007733-12.2023.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RHAIANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado interposto.

Itabuna-BA, 3 de outubro de 2024.

NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Analista Judiciário/Subescrivã
03/10/2024 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/08/2024 23:59.
03/10/2024 14:07

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:59

Expedição de decisão.
12/08/2024 23:42

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 14:09

Expedição de decisão.
17/07/2024 00:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 14:31

Decorrido prazo de RHAIANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento
07/06/2024 23:14

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 01:52

Decorrido prazo de RHAIANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:52

Decorrido prazo de RHAIANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 00:47

Publicado Sentença em 17/04/2024.
18/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:05

Cominicação eletrônica
15/04/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 13:58

Conclusos para julgamento
26/01/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:55

Decorrido prazo de RHAIANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
24/01/2024 14:27

Decorrido prazo de RHAIANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.
06/01/2024 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/01/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
30/12/2023 01:35

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/12/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/11/2023 11:49

Expedição de decisão.
30/11/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 00:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/10/2023 23:59.
10/11/2023 09:53

Conclusos para decisão
09/10/2023 07:59

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 10:36

Comunicação eletrônica
29/08/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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