02/04/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 10:40

Baixa Definitiva
18/03/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 18:41

Expedição de sentença.
12/02/2025 18:08

Expedição de ofício rpv.
12/02/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
27/12/2024 09:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8057652-49.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Isaque Santos Da Silva Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8057652-49.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: RECORRENTE: ISAQUE SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como ISAQUE SANTOS DA SILVA Reclamado(a): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 430382134, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.420,99 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
08/10/2024 16:27

Expedição de ofício rpv.
08/10/2024 16:26

Expedição de ofício.
07/10/2024 17:06

Expedição de sentença.
07/10/2024 17:06

Expedição de RPV.
07/10/2024 17:06

Juntada de Petição de ofício rpv
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:02

Decorrido prazo de ISAQUE SANTOS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:49

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:45

Expedição de sentença.
26/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:37

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 16:37

Homologado o pedido
05/08/2024 21:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/07/2024 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:23

Conclusos para julgamento
24/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:03

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/12/2023 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
16/12/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 16:39

Expedição de ato ordinatório.
14/12/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:58

Recebidos os autos
14/12/2023 12:58

Juntada de decisão
14/12/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
16/07/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
29/04/2023 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
24/04/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 01:29

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2023
07/03/2023 18:17

Expedição de sentença.
07/03/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2023 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2023 11:18

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 18:17

Conclusos para julgamento
08/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 22:17

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2022 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 10:27

Expedição de citação.
05/05/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 02:46

Conclusos para despacho
04/05/2022 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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