24/07/2025 17:07

Expedição de intimação.
13/05/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:27

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:22

Expedição de sentença.
27/03/2025 15:47

Expedição de despacho.
27/03/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
09/11/2024 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:19

Expedição de despacho.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0569925-23.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fernando De Brito Gomes Junior Advogado: Luciano Tadeu Rios Queiroz (OAB:BA40865) Advogado: Jamil Musse Netto (OAB:BA20728) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0569925-23.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO DE BRITO GOMES JUNIOR Advogado(s) do reclamante: LUCIANO TADEU RIOS QUEIROZ, JAMIL MUSSE NETTO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Salvador-BA, 18 de setembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
26/09/2024 15:30

Expedição de despacho.
20/09/2024 15:46

Expedição de decisão.
20/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 01:37

Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO GOMES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
04/08/2024 01:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
04/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 13:14

Expedição de decisão.
29/07/2024 17:40

Declarada incompetência
28/10/2022 09:30

Conclusos para julgamento
05/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/03/2022 00:00

Concluso para Sentença
03/03/2022 00:00

Petição
11/12/2021 00:00

Publicação
09/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2015 00:00

Publicação
16/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/02/2015 00:00

Petição
17/12/2014 00:00

Publicação
16/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2014 00:00

Expedição de Certidão
15/12/2014 00:00

Expedição de Ofício
15/12/2014 00:00

Liminar
12/12/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/12/2014 00:00

Petição
12/12/2014 00:00

Publicação
11/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2014 00:00

Mero expediente
10/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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