TJBA - 0301354-61.2014.8.05.0137
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 01:29
Mandado devolvido Positivamente
-
09/04/2025 13:35
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 16:58
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 02:54
Decorrido prazo de CHARLES CAETANO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:10
Decorrido prazo de CHARLES CAETANO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 10:35
Expedição de despacho.
-
14/10/2024 22:31
Juntada de Petição de Documento_1
-
09/10/2024 16:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DESPACHO 0301354-61.2014.8.05.0137 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jacobina Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Charles Caetano Da Silva Advogado: Ciro Brito Da Silva (OAB:BA28279) Advogado: Thiago Sousa Almeida Do Nascimento (OAB:BA24206) Terceiro Interessado: Regina Vieira Campos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: AUTOS Nº 0301354-61.2014.8.05.0137 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] POLO ATIVO: O Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: CHARLES CAETANO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes, na forma do art. 422 do CPP.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício.
Jacobina - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Júlia Wanderley Lopes Juíza Substituta -
26/09/2024 15:31
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 15:21
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
10/05/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
29/10/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/01/2019 00:00
Publicação
-
18/01/2019 00:00
Documento
-
17/01/2019 00:00
Mero expediente
-
17/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
17/01/2019 00:00
Documento
-
17/01/2019 00:00
Documento
-
17/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/01/2019 00:00
Mero expediente
-
16/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/08/2018 00:00
Petição
-
11/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
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07/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
11/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
09/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
09/12/2014 00:00
Documento
-
09/12/2014 00:00
Documento
-
09/12/2014 00:00
Documento
-
25/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
25/11/2014 00:00
Documento
-
24/11/2014 00:00
Expedição de Termo
-
24/11/2014 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
24/11/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
24/11/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
24/11/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
24/11/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
24/11/2014 00:00
Pronúncia
-
12/11/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
12/11/2014 00:00
Petição
-
11/11/2014 00:00
Petição
-
03/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
23/10/2014 00:00
Julgamento em Diligência
-
23/10/2014 00:00
Petição
-
23/10/2014 00:00
Laudo Pericial
-
23/10/2014 00:00
Documento
-
21/10/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
21/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
13/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
13/10/2014 00:00
Documento
-
10/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2014 00:00
Documento
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2014 00:00
Documento
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2014 00:00
Documento
-
08/10/2014 00:00
Documento
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2014 00:00
Documento
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2014 00:00
Documento
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2014 00:00
Documento
-
08/10/2014 00:00
Documento
-
07/10/2014 00:00
Documento
-
07/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2014 00:00
Publicação
-
04/10/2014 00:00
Publicação
-
01/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/09/2014 00:00
Mero expediente
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
29/09/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
29/09/2014 00:00
Audiência Designada
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03/09/2014 00:00
Mero expediente
-
02/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2014 00:00
Documento
-
02/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
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01/09/2014 00:00
Petição
-
22/08/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/08/2014 00:00
Petição
-
20/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2014 00:00
Petição
-
07/08/2014 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
07/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
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07/08/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
04/08/2014 00:00
Denúncia
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30/07/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
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22/07/2014 00:00
Correção de Classe
-
21/07/2014 00:00
Laudo Pericial
-
21/07/2014 00:00
Petição
-
21/07/2014 00:00
Documento
-
21/07/2014 00:00
Petição
-
21/07/2014 00:00
Laudo Pericial
-
21/07/2014 00:00
Documento
-
21/07/2014 00:00
Documento
-
21/07/2014 00:00
Documento
-
21/07/2014 00:00
Documento
-
21/07/2014 00:00
Petição
-
21/07/2014 00:00
Documento
-
21/07/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2014
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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