13/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000038-17.2017.8.05.0016 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Baianópolis Autor: Gilvan Francisco Dos Santos Advogado: Marciano Mandebur Tomazi (OAB:BA45593) Advogado: Maira Batista Miclos (OAB:BA35421) Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av.

Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000038-17.2017.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) AUTOR: GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a impugnação proposta pela Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retorne-me o feito para pasta minutar ato de despacho.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Baianópolis, BA, 3 de outubro de 2024.

Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente
08/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:25

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2024 10:35

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
15/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 03:37

Decorrido prazo de MARCIANO MANDEBUR TOMAZI em 10/05/2023 23:59.
16/08/2023 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 15/06/2023 23:59.
06/08/2023 21:18

Publicado Intimação em 14/04/2023.
06/08/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
29/07/2023 11:06

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 30/06/2023 23:59.
29/07/2023 11:06

Decorrido prazo de MARCIANO MANDEBUR TOMAZI em 30/06/2023 23:59.
29/07/2023 00:34

Decorrido prazo de MARCIANO MANDEBUR TOMAZI em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 14:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/07/2023 17:36

Publicado Intimação em 04/07/2023.
05/07/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 08:06

Juntada de Certidão
03/07/2023 08:02

Desentranhado o documento
25/06/2023 22:17

Publicado Intimação em 21/06/2023.
25/06/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
20/06/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 11:48

Transitado em Julgado em 15/06/2023
13/04/2023 12:00

Expedição de intimação.
13/04/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2022 08:50

Conclusos para julgamento
09/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
03/05/2022 07:09

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 05:21

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 02/05/2022 23:59.
12/04/2022 09:54

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 08:04

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
31/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 13:00

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 23/03/2022 11:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS.
13/03/2022 06:39

Publicado Intimação em 11/03/2022.
13/03/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022
13/03/2022 06:38

Publicado Intimação em 11/03/2022.
13/03/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022
09/03/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 22:26

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 23/03/2022 11:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS.
21/02/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 20:02

Conclusos para despacho
06/02/2021 03:11

Decorrido prazo de MARCIANO MANDEBUR TOMAZI em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:11

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 05/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 19:26

Juntada de Certidão
25/01/2021 01:50

Publicado Intimação em 13/01/2021.
22/01/2021 11:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 11:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 02:28

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 08:19

Conclusos para despacho
15/12/2020 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 05/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 01:41

Publicado Intimação em 14/05/2020.
20/05/2020 11:48

Publicado Intimação em 14/05/2020.
20/05/2020 11:48

Publicado Intimação em 14/05/2020.
13/05/2020 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 16:55

Juntada de Petição de réplica
27/03/2020 17:52

Conclusos para despacho
27/03/2020 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2019 00:48

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 13/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 00:48

Decorrido prazo de MARCIANO MANDEBUR TOMAZI em 13/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 04:32

Publicado Intimação em 26/07/2019.
30/08/2019 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 04:32

Publicado Intimação em 26/07/2019.
30/08/2019 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 10:41

Expedição de intimação.
25/07/2019 10:41

Expedição de intimação.
23/07/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 19:30

Conclusos para despacho
24/05/2019 19:16

Juntada de Ofício
12/04/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 12:29

Juntada de Ofício
09/10/2018 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 21:55

Conclusos para despacho
11/07/2018 10:40

Decorrido prazo de MARCIANO MANDEBUR TOMAZI em 04/06/2018 23:59:59.
11/07/2018 10:40

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 04/06/2018 23:59:59.
11/07/2018 10:25

Publicado Intimação em 17/05/2018.
11/07/2018 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 07:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 10:33

Conclusos para despacho
09/08/2017 19:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2017 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 18/07/2017 23:59:59.
06/07/2017 04:12

Decorrido prazo de GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS em 28/06/2017 10:30:00.
03/07/2017 08:53

Juntada de ata da audiência
03/07/2017 08:50

Audiência conciliação realizada para 28/06/2017 10:00.
03/07/2017 08:45

Audiência conciliação designada para 28/06/2017 10:00.
28/06/2017 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2017 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2017 00:13

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2017 10:08

Expedição de citação.
19/06/2017 10:00

Juntada de mandado
21/05/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 12:57

Conclusos para decisão
03/04/2017 11:37

Distribuído por sorteio
03/04/2017 11:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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