25/07/2025 17:29

Expedição de despacho.
25/07/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 17:23

Expedição de intimação.
25/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:35

Recebidos os autos
20/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO DESPACHO 8000262-66.2022.8.05.0084 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Gentio Do Ouro Impetrante: Margarene Alves Modesto Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrante: Magnolia Martins Barreto Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrante: Ronaldo Borges Soares Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrado: Robério Gomes Cunha Advogado: Juliana Gama De Souza (OAB:BA64615) Impetrado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Juliana Gama De Souza (OAB:BA64615) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000262-66.2022.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO IMPETRANTE: MARGARENE ALVES MODESTO e outros (2) Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): JULIANA GAMA DE SOUZA (OAB:BA64615) DESPACHO Vistos e examinados.

Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art. 14, §1º, da Lei n. 12.016/2009, para reexame necessário, apenas com efeito devolutivo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício, se necessário for.

Gentio do Ouro - BA, 05 de outubro de 2024.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
07/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/10/2024 09:03

Expedição de despacho.
05/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:16

Processo Desarquivado
30/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:54

Baixa Definitiva
05/06/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 14:13

Expedição de ofício.
12/03/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:18

Juntada de Petição de diligência
24/02/2024 12:16

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 15:03

Publicado em 21/02/2024.
20/02/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 10:51

Expedição de ofício.
18/02/2024 00:08

Expedição de intimação.
18/02/2024 00:08

Concedida a Segurança a MAGNOLIA MARTINS BARRETO - CPF: *00.***.*00-82 (IMPETRANTE)
17/02/2024 10:54

Conclusos para julgamento
17/02/2024 10:49

Desentranhado o documento
17/02/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/11/2023 09:14

Conclusos para decisão
31/10/2023 20:20

Juntada de Petição de 80002626620228050084 Mandado de Seguranca
27/10/2023 09:14

Expedição de intimação.
26/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 22:50

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 02:27

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 11:39

Expedição de citação.
16/06/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/06/2023 16:33

Publicado Intimação em 26/05/2023.
05/06/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
26/05/2023 10:46

Publicado em 26/05/2023.
26/05/2023 10:45

Publicado em 26/05/2023.
25/05/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 09:54

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2022 19:15

Conclusos para decisão
30/09/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0411589-86.2012.8.05.0001

Elisabete de Jesus Santos

Robson Santiago dos Santos

Advogado: Tiago Vivas Mendes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2012 13:47

Exibir Processo

Processo nº 8139199-43.2024.8.05.0001

Joice de Souza Silva Andrade

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0005025-64.2006.8.05.0229

Caixa Economica Federal

Antonio dos Santos Bispo, Presidente da ...

Advogado: Fabio Silva Santana Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2013 20:56

Exibir Processo

Processo nº 8000462-87.2020.8.05.0102

Fabia Leticia Dias Freitas

Municipio de Iguai

Advogado: Luciano Macedo Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 8000262-66.2022.8.05.0084

Juiz de Direito V dos Feitos de Rel de C...

Municipio de Gentio do Ouro

Advogado: Juliana Gama de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2024 14:26

Exibir Processo