28/07/2025 11:42

Expedição de intimação.
28/07/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:42

Expedição de intimação.
28/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:36

Expedição de intimação.
28/07/2025 11:36

Expedição de Precatório.
25/07/2025 16:19

Expedição de intimação.
23/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:09

Juntada de Petição de ofício precatório
23/04/2025 05:45

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:57

Expedição de despacho.
17/03/2025 15:32

Expedição de despacho.
12/03/2025 09:35

Expedição de ofício.
12/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/02/2025 23:59.
05/12/2024 02:06

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:31

Juntada de Petição de ofício rpv
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000251-22.2017.8.05.0081 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: Eduardo Rocha Masini & Cia Ltda - Epp Advogado: Rogerio De Castro Freitas (OAB:BA30872) Requerido: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000251-22.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP Advogado(s): ROGERIO DE CASTRO FREITAS (OAB:BA30872) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) DESPACHO Vistos etc.

Forme-se o correspondente precatório, observando-se o disposto nos arts. 358, do RI do TJBA, e 5º, da Resolução nº 115/2010, do CNJ.

Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

Nesta, data da assinatura eletrônica.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito
31/10/2024 10:46

Expedição de ofício.
31/10/2024 10:03

Expedição de ofício.
31/10/2024 10:03

Expedição de RPV.
31/10/2024 09:08

Expedição de ofício.
30/10/2024 15:16

Expedição de petição.
30/10/2024 15:16

Expedição de petição.
30/10/2024 15:16

Expedição de despacho.
30/10/2024 15:16

Expedição de Precatório.
25/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000251-22.2017.8.05.0081 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: Eduardo Rocha Masini & Cia Ltda - Epp Advogado: Rogerio De Castro Freitas (OAB:BA30872) Requerido: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000251-22.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP Advogado(s): ROGERIO DE CASTRO FREITAS (OAB:BA30872) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) DESPACHO Vistos etc.

Forme-se o correspondente precatório, observando-se o disposto nos arts. 358, do RI do TJBA, e 5º, da Resolução nº 115/2010, do CNJ.

Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

Nesta, data da assinatura eletrônica.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito
08/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:56

Expedição de despacho.
04/08/2024 05:59

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 20/03/2024 23:59.
04/08/2024 05:59

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 01/04/2024 23:59.
03/07/2024 12:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 17:52

Conclusos para decisão
02/05/2024 23:02

Publicado Despacho em 28/02/2024.
02/05/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:27

Expedição de intimação.
26/02/2024 14:23

Expedição de despacho.
26/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/04/2023 23:59.
15/05/2023 21:08

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.
10/05/2023 08:48

Conclusos para decisão
10/05/2023 08:48

Expedição de intimação.
08/05/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:42

Expedição de intimação.
24/03/2023 08:21

Expedição de decisão.
24/03/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 19:27

Outras Decisões
10/11/2022 10:55

Conclusos para decisão
28/07/2022 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 08:40

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 27/07/2022 23:59.
29/06/2022 09:55

Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 10:34

Juntada de Petição de réplica
27/06/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:54

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:54

Expedição de intimação.
07/03/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 17:49

Expedição de intimação.
01/05/2021 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/04/2021 23:59.
01/05/2021 03:51

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.
18/03/2021 07:27

Publicado Despacho em 17/03/2021.
18/03/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
15/03/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2021 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/09/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:45

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 11/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 20:59

Publicado Despacho em 19/08/2020.
19/08/2020 07:49

Conclusos para despacho
17/08/2020 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 11:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/08/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2020 20:37

Conclusos para decisão
22/07/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/10/2019 09:08

Juntada de Certidão
03/10/2019 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2019 05:20

Publicado Despacho em 10/09/2019.
11/09/2019 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 14:20

Juntada de Certidão
09/09/2019 13:33

Expedição de despacho.
08/09/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 09:51

Conclusos para despacho
30/03/2019 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 25/02/2019 23:59:59.
16/03/2019 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 01/10/2018 23:59:59.
12/03/2019 12:54

Juntada de Petição de apelação
07/03/2019 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/09/2018 23:59:59.
04/02/2019 00:04

Publicado Sentença em 04/02/2019.
02/02/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 08:40

Expedição de sentença.
29/01/2019 14:22

Julgado procedente o pedido
17/10/2018 09:36

Conclusos para despacho
24/09/2018 14:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2018 11:58

Publicado Despacho em 03/09/2018.
16/09/2018 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2018 11:23

Expedição de despacho.
29/08/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 13:49

Conclusos para despacho
11/10/2017 12:56

Juntada de Petição de contestação
23/09/2017 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/09/2017 23:59:59.
15/09/2017 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/09/2017 23:59:59.
14/09/2017 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 13/09/2017 23:59:59.
30/08/2017 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2017 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2017 09:43

Expedição de petição inicial.
22/08/2017 00:19

Publicado Despacho em 22/08/2017.
22/08/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 10:57

Conclusos para despacho
24/07/2017 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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