15/01/2025 17:54

Decorrido prazo de NAIANE DE SANTANA CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.
15/01/2025 17:54

Decorrido prazo de MARIA CLARA VIVAS CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:21

Decorrido prazo de ADERALDO BORGES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
10/01/2025 15:21

Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 18/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:52

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 18/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:52

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 18/12/2024 23:59.
05/01/2025 19:42

Publicado Intimação em 04/12/2024.
05/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
20/12/2024 11:58

Baixa Definitiva
20/12/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:00

Juntada de Alvará
02/12/2024 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 07:38

Conclusos para decisão
20/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:52

Homologada a Transação
31/10/2024 21:54

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:58

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de ADERALDO BORGES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIA CLARA VIVAS CONCEICAO em 22/08/2024 23:59.
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 22/08/2024 23:59.
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:56

Publicado Intimação em 08/08/2024.
13/08/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:17

Recebidos os autos
06/08/2024 10:17

Juntada de decisão
06/08/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/02/2024 13:29

Decorrido prazo de ADERALDO BORGES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 18:15

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:15

Decorrido prazo de ADERALDO BORGES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:15

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 01/12/2023 23:59.
28/12/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 20:14

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000077-43.2017.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Nubemarcos Andrade Tito Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:BA9599) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000077-43.2017.8.05.0168 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: NUBEMARCOS ANDRADE TITO Advogado(s): ADERALDO BORGES DOS SANTOS (OAB:BA9599) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DECISÃO Vistos, etc.

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA interpôs, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apontando omissão na sentença prolatada.

Analisando as razões do embargante, não vejo como acolhê-las.

Verifica-se que não há qualquer omissão na decisão embargada.

Os fundamentos estão lá, não deixando dúvidas.

No caso em tela, percebe-se que o embargante maneja os presentes aclaratórios em virtude, tão somente, de seu inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, quaisquer dos vícios previstos no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

P.R.I.

CANSANÇÃO/BA, 29 de outubro de 2023.

CAMILA GABRIELA A.

DE S.

AMANCIO Juíza de Direito
13/11/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 09:30

Embargos de declaração não acolhidos
21/10/2022 13:14

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 02/09/2022 23:59.
21/10/2022 13:14

Decorrido prazo de ADERALDO BORGES DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.
21/10/2022 13:14

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 02/09/2022 23:59.
12/10/2022 18:28

Publicado Intimação em 18/08/2022.
12/10/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
05/09/2022 20:50

Conclusos para julgamento
25/08/2022 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2021 07:24

Conclusos para julgamento
05/07/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 09:45

Conclusos para despacho
19/12/2018 13:05

Juntada de Petição de petição
11/01/2018 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2018 12:38

Audiência conciliação , instrução e julgamento cancelada para 22/03/2017 14:40.
07/09/2017 00:22

Decorrido prazo de ADERALDO BORGES DOS SANTOS em 05/09/2017 23:59:59.
07/09/2017 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 05/09/2017 23:59:59.
07/09/2017 00:22

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONCA em 05/09/2017 23:59:59.
21/08/2017 00:13

Publicado Intimação em 21/08/2017.
19/08/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2017 00:18

Publicado Intimação em 23/02/2017.
15/05/2017 22:12

Declarada incompetência
12/05/2017 02:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/03/2017 14:40:00.
11/05/2017 22:57

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2017 17:36

Conclusos para julgamento
27/03/2017 13:57

Juntada de Petição de procuração
23/03/2017 15:16

Juntada de Outros documentos
23/03/2017 13:22

Decorrido prazo de ADERALDO BORGES DOS SANTOS em 28/02/2017 23:59:59.
21/03/2017 10:50

Juntada de Petição de contestação
22/02/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2017 17:40

Expedição de citação.
19/02/2017 17:32

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 22/03/2017 14:40.
14/02/2017 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2017 14:58

Conclusos para decisão
26/01/2017 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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