TJBA - 0501560-10.2015.8.05.0088
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 06:15
Publicado Ementa em 18/07/2025.
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18/07/2025 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 10:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
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16/07/2025 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 18:26
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
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15/07/2025 18:25
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
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15/07/2025 18:12
Juntada de Petição de certidão
-
15/07/2025 18:07
Deliberado em sessão - julgado
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09/07/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 17:06
Incluído em pauta para 15/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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17/06/2025 17:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/06/2025 14:31
Juntada de Certidão
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10/06/2025 18:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/06/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 14:33
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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02/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 17:55
Incluído em pauta para 10/06/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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29/05/2025 10:56
Solicitado dia de julgamento
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16/05/2025 16:13
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
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05/04/2025 20:59
Conclusos #Não preenchido#
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04/04/2025 20:21
Juntada de Petição de AC_0501560_10.2015.8.05.0088_CONHECIMENTO E IM
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31/03/2025 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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31/03/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 14:08
Juntada de Certidão
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31/03/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 12:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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14/03/2025 09:53
Conclusos #Não preenchido#
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14/03/2025 09:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/03/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 09:11
Recebidos os autos
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14/03/2025 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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