11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000082-31.1998.8.05.0052 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Casa Nova Testemunha: José Lucas Ferreira Da Silva Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) Testemunha: José Pereira Nonato Miranda Advogado: Marcos Carvalho Palmeira (OAB:BA10731) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Casa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Processo: 0000082-31.1998.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TESTEMUNHA: JOSÉ LUCAS FERREIRA DA SILVA, JOSÉ PEREIRA NONATO MIRANDA Advogado(s): DECISÃO Analisando os autos, observo que assiste razão a representante da Defensoria Pública.

Em que pese ter sido certificado nos autos o trânsito em julgado da sentença, uma vez que reconhecida a ocorrência da prescrição e declarada extinta a punibilidade em relação à parte ré, cópia da Sentença do Id 352034778 servirá como CONTRAMANDADO de captura (Sentença do Id 171400956 e mandado do Id 171401061) e OFÍCIO à Autoridade Policial, para as providências de sua alçada.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Casa Nova/BA, data da assinatura eletrônica.

RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS JUÍZA DE DIREITO
12/09/2022 12:28

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/08/2022 18:20

Expedição de intimação.
13/07/2022 14:21

Juntada de Ofício
28/06/2022 07:11

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CASA NOVA-BAHIA em 27/06/2022 23:59.
06/06/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/05/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 08:33

Expedição de ofício.
18/05/2022 08:29

Expedição de Ofício.
15/05/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2022.
20/01/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 07:49

Conclusos para despacho
18/01/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
30/12/2021 10:31

Devolvidos os autos
23/02/2021 09:37

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
06/10/2020 12:51

CONCLUSÃO
01/10/2020 08:52

MANDADO
01/10/2020 08:51

MANDADO
01/10/2020 08:45

MANDADO
19/08/2020 08:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/06/2020 09:54

MANDADO
29/06/2020 09:54

MANDADO
29/06/2020 09:53

MANDADO
08/06/2020 11:18

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
15/10/2019 11:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/09/2019 08:20

PROCEDÊNCIA EM PARTE
30/11/2018 09:52

RECEBIMENTO
12/04/2012 10:30

ENTREGA EM CARGAVISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/1998

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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