16/07/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
09/07/2025 18:55

Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 07/07/2025 23:59.
29/06/2025 09:44

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
07/06/2025 08:59

Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499227095
29/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 23:35

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 17:30

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:03

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 05/02/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
04/02/2025 15:37

Juntada de informação
31/01/2025 18:11

Juntada de informação
31/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
27/01/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
13/12/2024 15:23

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:49

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:33

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:08

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 05/02/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
12/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:25

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 11/12/2024 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
19/11/2024 14:51

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 11/12/2024 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
21/10/2024 12:47

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 17/10/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
16/10/2024 12:56

Juntada de informação
03/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0301886-78.2015.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Vitima: Jane Marcia Pivetta Rigo Testemunha: Geraldo Henrique Cardoso Soares Reu: Manoel Caribe Rosa Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jessica Priscila Ludovino De Souza Testemunha: Francisco Rodrigues Queiroz Vitima: Ademar Barbosa Lemos Vitima: Clovis De Oliveira Brito Vitima: Ronivaldo Sousa Cerqueira Testemunha: Jociane Goncalves Dos Santos Testemunha: Jeir Honorato De Oliveira Testemunha: Alexandro Lino Mozer Testemunha: Driely Barbosa Da Cruz Despacho: PROCESSO: 0301886-78.2015.8.05.0079 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MANOEL CARIBE ROSA, ALINE CARIBE NOLASCO ROSA DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência por videoconferência para o dia 17/10/2024 às 09 h por meio do aplicativo LIFESIZE.

Os participantes deverão acessar a sala virtual trinta minutos antes do ato pelo link que será remetido ao email ou outro endereço eletrônico informado a este juízo com pelo menos 24 horas de antecedência.

Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, vítima(s), testemunha(s), e o(s) réu(s) pelo portal, DJE, aplicativo de mensagem, email, videoconferência ou qualquer outro meio necessário, devendo a parte que se sentir prejudicada pela ausência de lapso temporal hábil entre a intimação e a realização do ato declinar imediatamente tal fato.

Requisitem-se as testemunhas policiais (militares e/ou civis) e demais servidores públicos por intermédio de seu superior hierárquico.

Requisitem-se os laudos periciais (armas, drogas, etc), se for o caso.

Em sendo ainda o caso de não constar dos autos, certifique-se se o(s) réu(s) já foi(ram) condenado(s) por sentença transitada em julgado, informando neste caso a data do trânsito em julgado, infração penal, pena e data do fato para fins de reincidência ou maus antecedentes.

Em caso de expedição de comunicação externa, a cópia da presente servirá como ofício/mandado.

Regramentos – audiência por videoconferência: Partes: 1º) Os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, e advogados poderão participar dos atos realizados por videoconferência seguindo as mesmas indumentárias e formalidades dos atos presenciais, ficando proibidas de participarem se se apresentarem em locais incompatíveis ou inapropriados com a seriedade do ato, ou que causem desprestígio e/ou desrespeito ao Poder Judiciário e demais atores processuais. 2º) Os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, e advogados que desejarem participar do ato por videoconferência deverão realizar prévio contato com o cartório deste juízo ([email protected]) para obterem informações e o link necessário para participação do ato, com antecedência mínima de 24 horas. 3º) O(s) réu(s), querelante(s) e/ou querelado(s) deverão participar do ato de forma presencial, neste juízo ou em sala passiva na Comarca de residência, com comunicação prévia ao juízo deprecado para reserva de horário e respectiva intimação. 4º) As partes não poderão efetuar gravação, registro e divulgação das audiências realizadas por videoconferência sem autorização judicial, conforme previsão da Resolução CNJ nº 329/2020, sob pena de responsabilidade.

Vítimas e testemunhas: 1º) As testemunhas de acusação/defesa, e vítimas serão identificadas e ouvidas neste juízo ou em sala passiva na Comarca de residência, com comunicação prévia ao juízo deprecado para reserva de horário e respectiva intimação. 2º) Os depoentes não poderão acessar documentos, informações, computadores, aparelhos celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico pessoal, durante sua oitiva, conforme previsão do art. 204 do CPP.

Presos: 1º) Os presos serão ouvidos através de equipamentos oficiais instalados na unidade prisional e terão assegurados ambiente livre de intimidação, ameaça ou coação, na área administrativa da Unidade Prisional, sob a supervisão de servidor administrativo, que servirá de testemunha de tais condições; 2º) Os presos deverão participar do ato sem o uso de algemas e terem acesso aos seus defensores a todo momento que solicitarem, e vice versa, por telefone reservado e indevassável, notadamente antes de seus interrogatórios; 3º) Os presos deverão acompanhar, pelo mesmo sistema tecnológico, a realização de todos os atos da audiência única de instrução e julgamento; 4º) A sala reservada no estabelecimento prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência poderá ser fiscalizada pelos corregedores, por este juízo, pelo Ministério Público, Defensoria Pública e por representante da OAB/BA.

Eunápolis/BA, 2 de abril de 2024. [Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06] HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE Juiz de Direito
27/09/2024 20:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/09/2024 12:08

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:40

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:27

Juntada de informação
26/09/2024 11:17

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:15

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:46

Expedição de despacho.
03/04/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:14

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 17/10/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
14/11/2023 10:25

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:22

Conclusos para despacho
29/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/04/2022 00:00

Liminar
26/04/2022 00:00

Audiência Designada
26/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/12/2021 00:00

Outras Decisões
01/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/06/2021 00:00

Petição
08/06/2021 00:00

Documento
23/11/2020 00:00

Mero expediente
14/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/12/2019 00:00

Remessa
22/10/2019 00:00

Mandado
21/10/2019 00:00

Mandado
12/08/2019 00:00

Preventiva
12/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/08/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/08/2019 00:00

Expedição de documento
12/08/2019 00:00

Expedição de documento
13/06/2019 00:00

Expedição de Edital
11/06/2019 00:00

Mero expediente
06/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2018 00:00

Mero expediente
20/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/01/2018 00:00

Mandado
14/12/2017 00:00

Mandado
29/11/2017 00:00

Mandado
28/11/2017 00:00

Expedição de Mandado
28/11/2017 00:00

Mudança de Classe Processual
29/08/2017 00:00

Documento
03/08/2017 00:00

Denúncia
15/10/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/10/2015 00:00

Petição
15/10/2015 00:00

Petição
05/10/2015 00:00

Documento
05/10/2015 00:00

Documento
05/10/2015 00:00

Petição
21/09/2015 00:00

Documento
21/09/2015 00:00

Expedição de Certidão
18/09/2015 00:00

Mandado
15/09/2015 00:00

Mandado
10/09/2015 00:00

Expedição de Certidão
10/09/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Documento
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Petição
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Petição
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Petição
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Petição
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Documento
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Petição
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Documento
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Petição
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Petição
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Documento
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Petição
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Petição
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Documento
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Petição
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Petição
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Documento
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Petição
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Documento
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Documento
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Petição
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Documento
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Documento
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Petição
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Documento
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Documento
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Documento
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Petição
09/09/2015 00:00

Documento
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Documento
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Documento
09/09/2015 00:00

Documento
04/09/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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