TJBA - 8000995-55.2017.8.05.0133

21/07/2025 16:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/04/2025 16:00

Expedição de intimação.

14/04/2025 15:11

Recebidos os autos

14/04/2025 15:11

Juntada de Certidão

14/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2023 14:55

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2023 11:09

Juntada de Petição de apelação

12/07/2023 12:04

Juntada de Petição de apelação

10/07/2023 15:55

Publicado Intimação em 05/07/2023.

10/07/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

03/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023 10:32

Expedição de intimação.

03/07/2023 10:32

Expedição de intimação.

03/07/2023 10:32

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2022 13:48

Conclusos para julgamento

07/12/2022 13:48

Expedição de intimação.

07/12/2022 13:48

Expedição de intimação.

06/07/2021 09:38

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 05/07/2021 23:59.

25/06/2021 16:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 09:31

Juntada de Petição de comunicações

08/06/2021 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021 09:46

Juntada de Petição de diligência

02/06/2021 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021 09:40

Expedição de intimação.

01/06/2021 09:40

Expedição de intimação.

02/09/2020 11:53

Expedição de intimação via Sistema.

02/09/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 21:22

Conclusos para despacho

31/08/2020 21:21

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2020 11:56

Juntada de Petição de réplica

12/04/2020 12:22

Expedição de intimação via Sistema.

24/09/2019 09:06

Juntada de Outros documentos

26/07/2018 14:51

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2018 14:55

Juntada de Petição de contestação

14/07/2018 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 12/06/2018 23:59:59.

14/07/2018 00:04

Publicado Citação em 05/06/2018.

14/07/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018 00:14

Decorrido prazo de LUZIA CARDOSO DE SOUZA em 12/05/2018 06:00:00.

09/07/2018 00:03

Publicado Intimação em 08/05/2018.

09/07/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2018 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 12/06/2018 23:59:59.

30/06/2018 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 12/06/2018 23:59:59.

05/06/2018 11:38

Juntada de Petição de certidão

05/06/2018 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2018 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2018 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018 12:28

Expedição de citação.

04/05/2018 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018 15:47

Expedição de Mandado.

23/01/2018 09:59

Concedida a Medida Liminar

07/12/2017 16:25

Conclusos para decisão

07/12/2017 16:25

Distribuído por sorteio