18/11/2024 19:55

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 19:55

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA PRETA em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA PRETA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA PRETA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JUSCILENE GUSMAO DE LIMA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 0302292-91.2018.8.05.0080 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Juscilene Gusmao De Lima Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475-A) Advogado: Miguel Angelo Nery Boaventura Junior (OAB:BA21505-A) Advogado: Silvio Roberto Medeiros Boaventura Junior (OAB:BA22200-A) Apelante: Municipio De Serra Preta Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0302292-91.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA PRETA Advogado(s): APELADO: JUSCILENE GUSMAO DE LIMA Advogado(s): TARCISIO BATISTA DE LIMA (OAB:BA21475-A), MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (OAB:BA21505-A), SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR (OAB:BA22200-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
10/10/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:19

Cominicação eletrônica
08/10/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 10:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/10/2024 03:38

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido prazo de JUSCILENE GUSMAO DE LIMA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:51

Juntada de ato ordinatório
03/10/2024 11:50

Juntada de ato ordinatório
01/10/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 08:32

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 20:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA PRETA - CNPJ: 13.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 17:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA PRETA - CNPJ: 13.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:10

Deliberado em sessão - julgado
21/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:16

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
17/08/2024 20:24

Solicitado dia de julgamento
13/09/2023 10:01

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:35

Recebidos os autos
12/09/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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