31/10/2024 03:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI SENTENÇA 8000099-27.2017.8.05.0128 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coaraci Autor: Eliete Barbosa De Souza Advogado: Daniela Santos De Souza (OAB:BA38755) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000099-27.2017.8.05.0128 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI AUTOR: ELIETE BARBOSA DE SOUZA Advogado(s): DANIELA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA38755) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GENYSSON SANTOS ARAUJO (OAB:BA20303) SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de ação envolvendo as partes identificadas acima.

A parte autora manifestou interesse na desistência da ação.

Decido.

Nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA para DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas sob condição suspensiva tendo em vista a concessão de gratuidade.

Considerando que a extinção da demanda se dá a pedido da parte autora, a preclusão lógica impede a interposição de recurso, motivo pelo qual considero transitada em julgado a demanda nesta data, nos termos do art. 1000, parágrafo único, do CPC.

Adotadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

COARACI/BA, data registrada no sistema.

MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito
26/09/2024 10:58

Expedição de sentença.
24/09/2024 23:06

Expedição de intimação.
24/09/2024 23:06

Extinto o processo por desistência
21/09/2024 18:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/08/2024 23:59.
20/09/2024 09:41

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:23

Expedição de intimação.
03/07/2024 13:19

Expedição de despacho.
28/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 13:40

Conclusos para despacho
19/11/2019 13:39

Juntada de Certidão
03/07/2018 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
08/11/2017 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 01:17

Decorrido prazo de ELIETE BARBOSA DE SOUZA em 23/08/2017 23:59:59.
25/08/2017 20:31

Conclusos para decisão
18/08/2017 11:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2017 00:57

Publicado Intimação em 01/08/2017.
02/08/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2017 09:51

Juntada de Certidão
28/07/2017 01:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/06/2017 09:30:00.
27/07/2017 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 08:59

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2017 13:12

Conclusos para julgamento
13/07/2017 16:55

Juntada de Petição de contestação
04/07/2017 02:03

Decorrido prazo de ELIETE BARBOSA DE SOUZA em 22/06/2017 09:30:00.
22/06/2017 15:54

Juntada de Certidão
22/06/2017 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2017 18:02

Juntada de Certidão
26/05/2017 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2017.
26/05/2017 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 23:44

Expedição de citação.
23/05/2017 23:32

Audiência conciliação designada para 22/06/2017 09:30.
23/05/2017 21:13

Juntada de ato ordinatório
19/05/2017 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 17:43

Conclusos para decisão
18/05/2017 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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