26/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 25/10/2024 23:59.
04/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008097-83.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Jesse Santos Silveira Advogado: Ester Almeida Nolasco (OAB:BA69977) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8008097-83.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: JESSE SANTOS SILVEIRA Advogado(s): ESTER ALMEIDA NOLASCO registrado(a) civilmente como ESTER ALMEIDA NOLASCO (OAB:BA69977) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o interesse na produção de prova oral em audiência de instrução, momento em que terão de justificar a necessidade desta, informando de maneira concreta, eventual ponto controverso a ser elucidado pela testemunha.

No mesmo prazo deverão arrolar o rol de testemunhas, no máximo de 03 (três); Advirta-se aos advogados constituídos pelas partes de que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" conforme prescreve o art. 455 do CPC.

Arrolada as testemunhas, venham os autos para decisão.

Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8008097-83.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Jesse Santos Silveira Advogado: Ester Almeida Nolasco (OAB:BA69977) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: 8008097-83.2023.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Multas e demais Sanções] REQUERENTE: JESSE SANTOS SILVEIRA Advogado(s) do reclamante: ESTER ALMEIDA NOLASCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESTER ALMEIDA NOLASCO #REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: -Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias.

VITORIA DA CONQUISTA-BA, 27 de julho de 2023.

Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: -Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias.

VITORIA DA CONQUISTA-BA, 27 de julho de 2023.

Jorgenil Peixoto de Souza Subescrivão
04/10/2024 09:45

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 04:50

Decorrido prazo de JESSE SANTOS SILVEIRA em 03/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:19

Decorrido prazo de JESSE SANTOS SILVEIRA em 03/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
17/10/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
06/09/2023 12:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 25/07/2023 23:59.
06/09/2023 08:32

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 13:52

Juntada de ato ordinatório
25/07/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 20:48

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:32

Expedição de Mandado.
06/06/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 22:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSE SANTOS SILVEIRA - CPF: *01.***.*28-06 (REQUERENTE).
05/06/2023 22:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 15:14

Audiência Conciliação cancelada para 30/06/2023 08:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
31/05/2023 22:51

Conclusos para decisão
31/05/2023 22:51

Audiência Conciliação designada para 30/06/2023 08:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
31/05/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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