07/07/2025 09:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
15/02/2025 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:57

Decorrido prazo de JOSE REINALDO BALBINO OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.
03/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 15:18

Expedição de sentença.
17/01/2025 14:43

Expedição de sentença.
17/01/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento
28/11/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 12:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8077695-41.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Jose Reinaldo Balbino Oliveira Advogado: Jucieide Da Costa Soares Santos (OAB:BA66769) Advogado: Fernanda Botto De Barros Da Silveira (OAB:BA66932) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8077695-41.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE REINALDO BALBINO OLIVEIRA Requeridos: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Manifestem-se os demandantes, através dos seus respectivos representantes se há mais provas a serem produzidas e, caso positivo, indique-as no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

I. e C.

Teixeira de Freitas, BA. 29 de outubro de 2021.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
03/10/2024 12:03

Expedição de sentença.
03/10/2024 11:45

Expedição de despacho.
03/10/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 06:03

Decorrido prazo de JOSE REINALDO BALBINO OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.
26/11/2021 11:38

Conclusos para julgamento
25/11/2021 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 06:28

Decorrido prazo de JOSE REINALDO BALBINO OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
19/11/2021 03:26

Publicado Decisão em 29/07/2021.
19/11/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
10/11/2021 05:08

Publicado Despacho em 03/11/2021.
10/11/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
01/11/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 16:41

Expedição de despacho.
29/10/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 14:41

Expedição de despacho.
29/10/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:34

Conclusos para despacho
13/10/2021 14:35

Juntada de Petição de réplica
29/09/2021 12:31

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 13:00

Expedição de despacho.
24/08/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 10:19

Conclusos para decisão
18/08/2021 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2021 16:33

Juntada de Certidão
28/07/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 15:01

Declarada incompetência
26/07/2021 14:14

Conclusos para decisão
26/07/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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