11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0017983-19.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Cristina Ducas Batista De Aguiar Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0017983-19.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA CRISTINA DUCAS BATISTA DE AGUIAR Advogado(s): CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (OAB:BA22860) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a sentença de procedência consta no ID 146130952.

Em sede de Apelação, a sentença foi reformada apenas para excluir a condenação do Município de Salvador ao pagamento da custas processuais, vide ID 146136627.

Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Inexistindo manifestação e cumpridas as diligências necessárias, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024.
10/03/2022 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.
10/03/2022 07:29

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DUCAS BATISTA DE AGUIAR em 08/03/2022 23:59.
07/03/2022 15:16

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 01:54

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DUCAS BATISTA DE AGUIAR em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2022 23:59.
15/02/2022 17:34

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.
06/02/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
31/01/2022 15:05

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
19/06/2009 15:22

Remessa
18/06/2009 14:57

Documento
13/04/2009 13:01

Conclusão
06/04/2009 11:50

Recebimento
20/03/2009 17:00

Entrega em carga/vista
20/03/2009 14:09

Documento
02/03/2009 18:24

Recebimento
30/01/2009 18:00

Entrega em carga/vista
09/12/2008 16:29

Documento
05/12/2008 19:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2008 19:07

Conclusão
26/11/2008 17:00

Conclusão
25/11/2008 17:38

Recebimento
21/11/2008 10:23

Entrega em carga/vista
11/11/2008 12:22

Conclusão
31/10/2008 17:30

Expedição de documento
29/10/2008 12:21

Entrega em carga/vista
21/10/2008 16:31

Documento
20/10/2008 14:51

Procedência
15/10/2008 17:50

Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2008

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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