TJBA - 8002089-20.2024.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 16:55
Conclusos para decisão
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23/04/2025 16:54
Juntada de Certidão
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04/04/2025 23:03
Juntada de Certidão
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04/04/2025 05:55
Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (REU).
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25/03/2025 18:14
Juntada de Certidão
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25/03/2025 18:14
Conclusos para decisão
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25/03/2025 18:12
Juntada de Certidão
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24/02/2025 00:58
Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS em 17/02/2025 23:59.
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10/02/2025 10:52
Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
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10/02/2025 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 14:07
Juntada de Certidão
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30/01/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 11:08
Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS em 27/01/2025 23:59.
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07/01/2025 20:00
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/12/2024 14:12
Publicado Sentença em 12/12/2024.
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22/12/2024 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 10:08
Juntada de Certidão
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02/12/2024 17:33
Expedição de citação.
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02/12/2024 17:33
Julgado procedente em parte o pedido
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12/11/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 19:38
Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/11/2024 12:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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11/11/2024 07:15
Juntada de Petição de réplica
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10/11/2024 08:53
Juntada de Petição de contestação
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06/11/2024 08:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8002089-20.2024.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Eunice Maria De Jesus Advogado: Jose Washington Messias Santos (OAB:BA41366) Reu: Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao Intimação: PROCESSO n.º 8002089-20.2024.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 11/11/2024, às 12:50 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.
A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).
As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.
Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.
Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.
OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.
Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.
Paripiranga/Bahia, 4 de outubro de 2024.
Grace Emanuelle Santos Neves -
04/10/2024 20:55
Juntada de Certidão
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04/10/2024 20:55
Expedição de citação.
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04/10/2024 20:52
Juntada de ato ordinatório
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03/10/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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