04/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento
15/10/2024 22:00

Decorrido prazo de GUSTAVO WALMIRO ROSSATO em 30/09/2024 23:59.
12/10/2024 12:39

Publicado Intimação em 23/09/2024.
12/10/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
11/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000168-65.2023.8.05.0058 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Cipó Autor: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Givaneide Dantas De Souza Vitima: Jose Diogo De Jesus Da Silva Reu: Danilo Da Silva De Souza Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Testemunha: Manoel Rosendo Da Silva Testemunha: Maria Solange Da Silva Rabelo Testemunha: J.

M.

J.

D.

S.

Testemunha: M.

D.

J.

D.

S.

Testemunha: Michaela De Souza Dos Santos Testemunha: Eziquiela De Souza Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000168-65.2023.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTOR: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: DANILO DA SILVA DE SOUZA Advogado(s): DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (OAB:BA67879), GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (OAB:BA68793) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ - CCI nº 06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, e de ordem do Dr.

Felipe de Andrade Alves, juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Cipó/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Bel.

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (OAB:BA 68793), intimado para apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 404, parágrafo único.

Do CPP.

Publicações e intimações necessárias.

CIPÓ/BA, 4 de outubro de 2024.

PAULO RODRIGUES DE JESUS Técnico Judiciário Cad. 901.989-8 (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
06/10/2024 22:17

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2024 10:36

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/09/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE CIPÓ, #Não preenchido#.
25/09/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Documento_1
19/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/09/2024 12:00

Expedição de intimação.
19/09/2024 11:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 26/09/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE CIPÓ, #Não preenchido#.
19/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Documento_1
06/09/2024 16:09

Expedição de intimação.
06/09/2024 16:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/09/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE CIPÓ, #Não preenchido#.
06/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:54

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:57

Mantida a prisão preventida
21/08/2024 09:50

Conclusos para decisão
21/08/2024 06:49

Juntada de Petição de A MANUTENÇÃO DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA REITERANDO O DESPACHO ANTERIOR
20/08/2024 23:51

Expedição de intimação.
20/08/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de GUSTAVO WALMIRO ROSSATO em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 05:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
27/06/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
21/06/2024 22:03

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
21/06/2024 17:54

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/06/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
19/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:23

Juntada de Petição de Documento_1
14/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/06/2024 15:04

Expedição de intimação.
06/06/2024 12:59

Nomeado defensor dativo
29/05/2024 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA
28/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:35

Expedição de intimação.
09/05/2024 14:34

Mantida a prisão preventida
06/05/2024 08:15

Conclusos para decisão
03/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Documento_1
02/05/2024 12:08

Expedição de intimação.
21/03/2024 01:51

Decorrido prazo de DOUGLAS RIOS DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:02

Publicado Intimação em 08/03/2024.
20/03/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
20/03/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Documento_1
19/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:11

Expedição de intimação.
06/12/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 12:39

Decorrido prazo de DOUGLAS RIOS DE ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 21:07

Publicado Intimação em 29/08/2023.
06/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
31/08/2023 11:33

Juntada de decisão
31/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
28/08/2023 23:44

Juntada de Petição de manifestaçãoINISTERIAL
25/08/2023 18:51

Expedição de intimação.
25/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 16:04

Mantida a prisão preventida
01/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 13:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/04/2023 09:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA
30/03/2023 10:47

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:10

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 11:06

Juntada de decisão
27/03/2023 10:53

Expedição de Acórdão.
27/03/2023 10:10

Expedição de Ofício.
27/03/2023 10:08

Expedição de intimação.
27/03/2023 10:08

Expedição de citação.
27/03/2023 09:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2023 16:19

Outras Decisões
28/02/2023 11:15

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:22

Juntada de Petição de DENÚNCIA
17/02/2023 10:37

Juntada de Petição de laudo pericial
15/02/2023 08:28

Expedição de intimação.
15/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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