TJBA - 0000792-45.2012.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUCOES ACNT LTDA

CNPJ: 03.349.838/0001-83

Advogados

CARLOS CESAR CABRINI

OAB: 19989/BA

CPF *32.***.*61-45

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA

OAB: 48696/BA

CPF *35.***.*19-20

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO

OAB: 23522/BA

CPF *70.***.*95-20

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB: 19286/GO

CPF *01.***.*89-15

Polo Passivo

Partes

ENIO JOSE MARION - ME

CNPJ: 10.651.874/0001-62

Advogados

AGDA LUZIA NOGUEIRA DA MOTA

OAB: 42453/BA

CPF *97.***.*12-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 10:53

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 13/02/2025 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 08:54

    Expedição de E-Carta.

  • 16/10/2024 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 0000792-45.2012.8.05.0154 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Construcoes Acnt Ltda Advogado: Josevan Barbosa Da Rocha (OAB:BA48696) Executado: Enio Jose Marion - Me Advogado: Agda Luzia Nogueira Da Mota (OAB:BA42453) Ato Ordinatório: Processo Nº 0000792-45.2012.8.05.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUCOES ACNT LTDA EXECUTADO: ENIO JOSE MARION - ME ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas necessárias para a conversão da restrição em penhora, através do sistema RENAJUD.

    Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD (01 ato).

    Número do Processo: 0000792-45.2012.8.05.0154 Cartório/Distrito: VARA CÍVEL - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 2 - No mesmo prazo, deverá informar a qualificação e endereço completo do credor fiduciário (ID 465830631), para cumprimento do disposto nos artigos 799, inciso I e 835, §3º, ambos do CPC, recolhendo as custas necessárias para respectiva intimação: Atribuição: DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Tipo de Ato: III - Tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal - (01 ATO/s) Número do Processo: 0000792-45.2012.8.05.0154 Código Destino: VARA CÍVEL - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Luís Eduardo Magalhães, 26 de setembro de 2024.

    Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Matrícula 970235-0 Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente

  • 26/09/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2024 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 01:59

    Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

  • 06/05/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 01/05/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 01:23

    Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

  • 04/04/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 17/03/2024 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2024 00:14

    Publicado Decisão em 13/12/2023.

  • 21/01/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

  • 12/12/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 02:40

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 30/09/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 28/09/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 18:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/09/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2021 13:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/10/2021 02:28

    Decorrido prazo de ENIO JOSE MARION - ME em 04/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 02:26

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 04/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2021 22:06

    Publicado Despacho em 10/09/2021.

  • 12/09/2021 22:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

  • 09/09/2021 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2021 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 10:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/09/2019 03:29

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CABRINI em 15/08/2019 23:59:59.

  • 08/09/2019 20:49

    Publicado Intimação em 31/07/2019.

  • 08/09/2019 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2019 10:32

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2019 10:16

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2019 01:30

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CABRINI em 30/01/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 18:36

    Decorrido prazo de AGDA LUZIA NOGUEIRA DA MOTA em 30/01/2019 23:59:59.

  • 23/01/2019 00:29

    Publicado Intimação em 23/01/2019.

  • 23/01/2019 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2019 00:29

    Publicado Intimação em 23/01/2019.

  • 23/01/2019 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 16:10

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2019 16:10

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2019 15:59

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2018 13:29

    RECEBIMENTO

  • 28/09/2017 14:34

    CONCLUSÃO

  • 28/09/2017 14:13

    RECEBIMENTO

  • 13/01/2017 09:28

    CONCLUSÃO

  • 12/05/2015 17:37

    PETIÇÃO

  • 12/05/2015 16:54

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 06/02/2015 16:36

    DOCUMENTO

  • 23/01/2015 15:55

    MANDADO

  • 21/01/2015 15:45

    MANDADO

  • 21/01/2015 15:44

    MANDADO

  • 18/11/2014 16:47

    MANDADO

  • 12/11/2014 13:37

    PETIÇÃO

  • 11/11/2014 15:54

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 06/11/2014 13:53

    PETIÇÃO

  • 04/11/2014 17:14

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/06/2014 15:57

    CONCLUSÃO

  • 28/03/2014 13:38

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/03/2014 17:30

    DOCUMENTO

  • 04/11/2013 08:30

    PETIÇÃO

  • 11/10/2013 14:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/09/2013 15:13

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 23/08/2013 14:02

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/07/2013 17:07

    RECEBIMENTO

  • 03/07/2013 12:27

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 24/05/2013 15:14

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/05/2013 12:40

    DOCUMENTO

  • 15/03/2013 13:39

    PETIÇÃO

  • 28/02/2013 17:35

    DOCUMENTO

  • 28/02/2013 16:31

    MANDADO

  • 08/08/2012 16:07

    RECEBIMENTO

  • 06/08/2012 15:40

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/03/2012 17:09

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2012

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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