26/11/2024 14:24

Baixa Definitiva
26/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8004772-60.2022.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Executado: Antonio Roberto Martins Leite Exequente: Municipio De Caem Advogado: Deniedson Silva De Souza Filho (OAB:BA62580) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004772-60.2022.8.05.0137 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAEM EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO MARTINS LEITE Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito.

Jacobina/BA, 8 de outubro de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
08/10/2024 10:39

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:15

Recebidos os autos
08/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO MARTINS LEITE em 24/05/2024 23:59.
06/06/2024 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 05/06/2024 23:59.
25/04/2024 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 17:26

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO MARTINS LEITE em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 23:47

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 00:02

Publicado Sentença em 27/03/2024.
04/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
02/04/2024 15:08

Expedição de sentença.
25/03/2024 16:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
03/02/2024 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 02/02/2024 23:59.
10/11/2023 10:52

Expedição de despacho.
05/10/2023 15:07

Expedição de ato ordinatório.
05/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 22/05/2023 23:59.
25/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:05

Expedição de ato ordinatório.
27/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:23

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2023 15:16

Expedição de Mandado.
21/03/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8078326-53.2019.8.05.0001

Luiz Gonzaga de Paula Vieira

T de J Brito Contabilidade LTDA

Advogado: Regina Maria Pedrosa de Vasconcelos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2019 15:38

Exibir Processo

Processo nº 8000906-91.2021.8.05.0165

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Luis Alberto Oliveira Porto

Advogado: Arthur Nunes Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 8078326-53.2019.8.05.0001

Luiz Gonzaga de Paula Vieira

Tania de Jesus Brito

Advogado: Regina Maria Pedrosa de Vasconcelos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0007360-51.2011.8.05.0271

Banco do Nordeste do Brasil SA

Marivaldo Jose Santos Nascimento

Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2011 09:21

Exibir Processo

Processo nº 8004772-60.2022.8.05.0137

Municipio de Caem

Antonio Roberto Martins Leite

Advogado: Deniedson Silva de Souza Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2024 10:47

Exibir Processo