01/07/2025 17:58

Expedição de intimação.
18/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:07

Expedição de intimação.
09/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 08/05/2025 23:59.
07/04/2025 08:35

Expedição de intimação.
04/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 29/10/2024 23:59.
31/03/2025 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 11/11/2024 23:59.
31/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:14

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
07/01/2025 18:58

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:56

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:31

Expedição de intimação.
19/12/2024 11:30

Audiência em prosseguimento
13/12/2024 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 18/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:53

Expedição de intimação.
24/10/2024 15:40

Expedição de intimação.
24/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:34

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 18/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000313-10.2016.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Andre Harrisson Ferreira De Albuquerque Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355) Reu: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

Cel.

Luís Ventura, nº 53, Centro.

Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8000313-10.2016.8.05.0239 PARTE AUTORA: ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM.

Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, fica designada audiência de instrução para o dia 30/10/2024, às 9h30min, podendo ser presencial, virtual ou híbrida.

Tendo havido requerimento de depoimento pessoal, fica a parte intimada advertida acerca do quanto insculpido no Art. 385, § 1º, do CPC: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Ou seja: "se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor." Caso se opte por virtual ou híbrida, orientações: As partes, advogados e MP devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://guest.lifesizecloud.com/6216234 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 6216234.

Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.

O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 24 de setembro de 2024.

Eu, CASilva, Subescrivão, que digitei e subscrevi.
10/10/2024 12:01

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:38

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:38

Expedição de intimação.
24/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:35

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 30/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
04/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 05:06

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 23:10

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES CARDOSO em 10/08/2023 23:59.
06/08/2023 06:46

Publicado Intimação em 02/08/2023.
06/08/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
04/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:22

Expedição de intimação.
01/08/2023 09:22

Expedição de intimação.
01/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 27/02/2023 23:59.
28/04/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:03

Juntada de informação
20/04/2023 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 09:43

Expedição de intimação.
21/03/2023 08:53

Expedição de intimação.
21/03/2023 08:53

Expedição de intimação.
21/03/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 11:23

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada para 22/03/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
01/02/2023 11:15

Expedição de intimação.
01/02/2023 11:15

Expedição de intimação.
01/02/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 11:11

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 22/03/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
24/01/2023 21:09

Expedição de intimação.
24/01/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 18:29

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:48

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:42

Expedição de intimação.
12/08/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 05:36

Decorrido prazo de Município de São Sebastião do Passé em 07/06/2021 23:59.
27/05/2021 05:31

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES CARDOSO em 26/05/2021 23:59.
23/05/2021 11:52

Publicado Intimação em 18/05/2021.
23/05/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
19/05/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 14:01

Expedição de intimação.
17/05/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 10:31

Expedição de intimação.
13/05/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 10:39

Conclusos para despacho
01/02/2021 10:38

Audiência instrução cancelada para 09/02/2021 10:50.
01/02/2021 10:37

Juntada de Certidão
20/08/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 10:06

Publicado Intimação em 24/07/2020.
23/07/2020 13:47

Expedição de intimação via Sistema.
23/07/2020 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 13:45

Audiência instrução designada para 09/02/2021 10:50.
13/07/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 08:33

Conclusos para despacho
05/06/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 09:17

Conclusos para despacho
22/05/2018 09:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/07/2017 23:59:59.
01/07/2017 04:02

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES CARDOSO em 01/06/2017 23:59:59.
11/05/2017 00:06

Publicado Intimação em 11/05/2017.
11/05/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2017 09:27

Expedição de intimação.
24/04/2017 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2017 13:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2017 01:13

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES CARDOSO em 21/11/2016 23:59:59.
02/03/2017 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 02/02/2017 23:59:59.
20/02/2017 09:16

Conclusos para despacho
20/02/2017 09:15

Juntada de Certidão
24/11/2016 00:29

Publicado Intimação em 10/11/2016.
24/11/2016 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2016 11:20

Expedição de citação.
08/11/2016 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 10:10

Conclusos para decisão
22/06/2016 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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