18/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 22:11

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:33

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:59

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
04/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:28

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0835558-26.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Banco Alvorada S.a.

Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0835558-26.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: BANCO ALVORADA S.A.

Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

No caso em análise, constata-se tentativa frustrada de citação postal da parte Executada, no endereço constante dos cadastros municipais, com resultado "mudou-se" e/ou "recusado".

Desta feita, plenamente cabível o bloqueio de valores, o que encontra respaldo no artigo 7º, III da Lei nº 6.830/80.

Assim, determino o bloqueio via sistema SISBAJUD.

Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 11 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
26/09/2024 13:41

Expedição de decisão.
26/09/2024 09:45

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
26/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:26

Juntada de recibo (sisbajud)
19/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:42

Expedição de carta via ar digital.
11/09/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:58

Expedição de carta via ar digital.
21/06/2024 14:05

Processo Desarquivado
09/01/2024 01:55

Publicado Despacho em 06/10/2023.
09/01/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
11/11/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:55

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 13:55

Expedição de despacho.
05/10/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:55

Conclusos para despacho
05/11/2022 06:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 06:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/04/2021 00:00

Publicação
14/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2021 00:00

Por decisão judicial
25/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/09/2016 00:00

Publicação
21/09/2016 00:00

Expedição de Carta
19/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2016 00:00

Mero expediente
12/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
12/09/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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